“A proposta que apresentamos hoje às organizações sindicais visa acelerar a carreira destes professores que viram as suas carreiras mais prejudicadas pelo efeito do congelamento. É uma proposta que acresce à solução que já apresentamos para a ‘desprecarização’ dos professores contratados”, disse João Costa, no final de mais uma reunião de negociações com os sindicatos dos docentes, acrescentando que o executivo socialista está a ter em atenção “o segmento dos professores mais afetados”.
O Governo propõe a “recuperação do tempo em que os docentes ficaram a aguardar vaga no quarto e no sexto escalões a partir do ano de descongelamento”, passando a existir “isenção de vagas de acesso aos quinto e sétimo escalões para todos os professores posicionados entre o primeiro e o sexto escalão”.
A proposta do Ministério da Educação refere ainda que passa a existir uma “redução de um ano na duração do escalão para os docentes que estão num escalão superior ao 6º e que não tenham ficado a aguardar vaga de acesso aos 5º e 7º escalões”.
O ministro sustentou que a medida proposta “corresponde aos limites orçamentais”, num valor de 161 milhões de euros, a que acrescem cerca de 140 milhões de euros previstos para o reposicionamento e vinculação de professores contratados.
Ainda segundo o Ministério da Educação, o fim das vagas de acesso aos 5º e 7º escalões da carreira destina-se aos docentes “em funções desde 30 de agosto de 2005 e com nove anos, quatro meses e 18 dias de congelamento, e que cumpram os requisitos para progressão, ou seja, os que passaram pelos dois períodos de congelamento – entre 2005 e 2007 e depois entre 2011 e 2017”.
Na reunião com as estruturas sindicais estiveram também em debate, segundo o ministro, a monodocência, a questão das tarefas burocráticas e a intenção do Governo em regularizar a situação dos técnicos especializados das escolas.
João Costa adiantou ainda que ficou agendada uma nova ronda negocial para o dia 5 de abril.
