“Têm sido os governos socialistas a fazer as reformas que o país precisa e não reformas para empobrecer o país que, segundo alguns partidos, vivia acima das suas possibilidades e precisava de empobrecer”, recordou a dirigente socialista durante a discussão do projeto de lei do PS que cria o banco de terras e o fundo de mobilização de terras.
“Para o Partido Socialista, o país precisa de trabalhar para produzir mais riqueza e as pessoas viverem melhor, porque as reformas dos governos socialistas são reformas para melhorar a vida das pessoas”, salientou Berta Nunes.
A vice-presidente da bancada do PS, que assegurou que “não houve outra reforma em Portugal tão completa e pensada nos seus vários aspetos como esta”, enumerou algumas medidas que se interligam e complementam, como a criação do Balcão Único do Prédio (BUPi), a revisão dos planos regionais de ordenamento florestal e a obrigatoriedade de serem integrados no Plano Diretor Municipal (PDM).
“Estas duas medidas permitirão aos municípios conhecer melhor o seu território e contribuírem assim para o ordenamento do mesmo e para a prevenção dos fogos rurais”, assinalou.
Ora, Berta Nunes deixou uma certeza: nesta matéria, não pode haver soluções à direita, “onde tudo se resolve entregando aos privados”, nem à esquerda, “que não permitem que os terrenos abandonados que existem em função da emigração e do êxodo rural sejam integrados neste banco de terras e sejam arrendados a jovens que se querem instalar e não têm terras”.
“Por isso, a terra a quem a trabalha deveria ser, outra vez, um princípio que norteia as políticas do Partido Comunista”, aconselhou Berta Nunes no final da sua intervenção.
