Durante uma visita à Creche Albino Dias Fontes Garcia, neste concelho do distrito de Aveiro, equipamento que mais do que duplicou a sua oferta de vagas gratuitas, Ana Mendes Godinho explicou que à gratuitidade desta resposta social, que abrange, desde já, 46 mil vagas na rede pública e no setor social e solidário, vai somar-se o alargamento da rede de creches.
Nesse sentido, a governante anunciou que, ainda este mês, será lançado “um novo aviso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a criação de mais 5 mil vagas” para o próximo ano letivo, em todo o país, mas sendo dada prioridade aos projetos em zonas onde a taxa de cobertura é menor, ou seja, onde há mais procura e menos capacidade de resposta, como é o caso da área metropolitana de Lisboa.
“O aviso vai ser lançado com 20 milhões de euros este mês para procurar aumentar cinco mil lugares em creches, priorizando a reconversão de espaços que já existam em creches, para ser mais simples, mas rápido e com um custo menor do que estar a fazer construção nova”, revelou a ministra.
“O nosso objetivo é, daqui a três anos, quando o programa estiver em plena implementação, chegar a cerca de cem mil crianças”, garantiu Ana Mendes Godinho.
Na sua fase de arranque, o programa ‘Creche Feliz’ já abrange 46 mil vagas, que se esperam totalmente preenchidas até dezembro de 2022, destinadas a crianças que, por terem nascido após 1 de setembro de 2021, ficaram com direito automático à gratuitidade, independentemente dos rendimentos das famílias, e também para aquelas que, embora mais velhas, beneficiam do acesso livre porque os respetivos agregados se encontram no primeiro ou segundo escalão de rendimento.
Em janeiro de 2023, refere ainda a tutela, o programa alargar-se-á igualmente a instituições privadas, de forma a também ajudar as famílias que tenham recorrido a esses espaços por não encontrarem resposta no setor estatal e solidário.
Ainda de acordo com Ana Mendes Godinho, o programa vai ser sujeito a uma “monitorização mensal”, uma vez que “esta medida pode ser indutora de mais crianças procurarem creche” e a resposta do Estado terá, por isso, que ser gradualmente ajustada “à necessidade das famílias”.
Realçando que se está perante está um projeto de “grande complexidade”, que exige um crescimento gradual e seguro, a ministra garante que o acesso universal à creche é para concretizar e acredita que funcionará, também, como um estímulo à natalidade, que é “uma prioridade do país e um instrumento determinante para apoiar os jovens”.
“Estamos mesmo a dar os primeiros passos de um dia feliz”, referiu Ana Mendes Godinho, sublinhando a importância de avançar com este investimento social. “Hoje é um dia muito importante e transformador na vida das nossas crianças e na nossa vida coletiva”, salientou a ministra.
Para facilitar o acesso geral à rede gratuita, o ‘site’ da Segurança Social passou já a disponibilizar uma área especificamente dedicada ao programa ‘Creche Feliz’, com informação diversa sobre o tema, inclusive a lista de critérios que conferem prioridade no acesso às vagas – o que acontecerá se a criança for portadora de deficiência ou estiver sinalizada pelas autoridades como em situação de risco.
Quanto ao custo do novo programa, até aqui o Estado financiava 290 euros da despesa associada a cada criança do primeiro e segundo escalão de rendimento que frequentasse uma creche da rede púbica, mas agora esse valor passa a ser, para todas as vagas em regime de gratuitidade, na ordem dos 460 euros. Esse montante abrange alimentação, higiene e atividades pedagógicas, lúdicas e de motricidade, assim como inscrição e seguro relativos ao prolongamento de horário.
