Por ocasião do Dia Mundial da Criança, que ontem se assinalou, o primeiro-ministro foi à Escola Azevedo Neves, na cidade da Amadora, recordar que a sociedade tem entre mãos a iminente tarefa de, em dois anos, ajudar os alunos que ficaram para trás no processo da sua formação, durante a crise pandémica de Covid-19, a recuperar os níveis de aprendizagem, para que, no ano letivo de 22/23, essas crianças, como defendeu, “possam reconstruir as suas vidas nas mesmas condições das outras crianças”.
De acordo com António Costa, este “é o grande desafio” que a escola pública tem de assegurar, garantindo que “quem nela entra tem de manter sempre todas as oportunidades dos que frequentam qualquer escola, qualquer que seja o seu meio familiar ou as suas condições económicas”.
Segundo o primeiro-ministro, a interrupção do ensino presencial teve consequências sérias no progresso escolar de muitas crianças, quer nos níveis da sua aprendizagem, quer no seu desenvolvimento enquanto pessoas e enquanto cidadãos, quer ainda na aquisição de conhecimentos, um cenário ainda mais carregado, como defendeu António Costa, “quanto maiores eram as carências das crianças, pessoais ou sociais”, reconhecendo que este foi um fator que “agravou as desigualdades”.
Para além das sequelas que a pandemia deixou na saúde, há um conjunto de outros efeitos trazidos pela doença que, segundo o primeiro-ministro, levaram já o Governo a “alocar mais recursos para nos próximos dois anos letivos apoiar as comunidades educativas no esforço de recuperação de aprendizagens”, permitindo que esta ajuda reforçada se traduza numa simultânea aposta de mais descentralização, mais autonomia e mais flexibilidade, um “triângulo virtuoso” que, segundo António Costa, será o “sucesso da transformação da escola”.
Descentralização, autonomia e flexibilidade
Para o chefe do Executivo, é decisivo que haja mais descentralização no ensino para que que possa haver “maior enraizamento da escola na comunidade”, mais autonomia, para que possa haver mais confiança nos professores e nos auxiliares, permitindo-lhes “gerir e transformar a escola, adaptando-a à realidade das crianças no território onde estão inseridas”, e olhar também para a flexibilidade como fator decisivo, porque o ensino, como alertou, “não pode ser espartilhado, mas transversal”, e isto, como também acrescentou, “porque estamos a formar pessoas que têm de ser especialistas na capacidade de aprender e reaprender ao longo da vida”, justificando esta sua afirmação porque “grande parte das profissões do futuro ainda não foram inventadas”.
António Costa referiu-se depois ao método que o Governo tem vindo a defender para melhor recuperar as aprendizagens, garantindo que a estratégia não passa por “prolongar os períodos letivos nem aumentar as cargas horárias”, mas por dotar as escolas com recursos à medida das suas necessidades, respeitando as estratégias de recuperação por si definidas, e dotando-as com “mais recursos pedagógicos”, olhando igualmente para a necessidade de acelerar a transição digital e para o reforço dos “mecanismos de flexibilização e de integração entre o ensino mais tradicional e a incorporação curricular da aprendizagem de modalidades desportivas, da dança e das artes”.
O Plano 21/23 Escola+ foi apresentado pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que referiu que esta é uma iniciativa que envolve um investimento de cerca de 900 milhões de euros, dos quais 140 milhões para “reforço de recursos humanos nas escolas, mais 43,5 milhões de euros para a formação dos professores e não docentes, outros 47,3 milhões de euros para o aumento dos recursos digitais e mais 670 milhões de euros para a modernização dos equipamentos e infraestruturas das escolas”.
