António Costa sublinha importância para a Europa da estabilidade em África

“Portugal presta homenagem ao esforço conjunto dos países membros do G5 contra a ameaça terrorista na região” do Sahel, afirmou o primeiro-ministro, António Costa, na qualidade de presidente do Conselho da União Europeia, durante a cimeira de chefes de Estado africanos, que começou ontem e que termina hoje na cidade de N’Djamena, capital do Chade.

Nesta conferência que reúne os lideres africanos da região do Sahel (Burquina Faso, Mali, Mauritânia, Níger e Chade), a decorrer na capital do Chade e que, devido à pandemia de Covid-19, se realiza em formato misto, António Costa, que participa por videoconferência em nome da União Europeia, destacou não só a luta que estes países têm vindo a desenvolver em conjunto contra o terrorismo, e o papel decisivo que representam como “região estratégica para a União Europeia” , tendo em conta “os desafios de segurança”, como o desempenho que têm tido também no contexto regional a este nível, com visíveis repercussões nos países vizinhos como a “Líbia, o Golfo da Guiné e a República Centro-Africana”.

De acordo com o primeiro-ministro, é decisivo não só para a região do Sahel, como igualmente para a segurança de toda a Europa, que haja uma efetiva “estabilização militar desta região” que, segundo António Costa, deve ser complementada com uma estratégia de longo prazo que “promova as condições de base do desenvolvimento socioeconómico e a afirmação do Estado como única autoridade no seu território”, razões mais do que suficientes, como defendeu o primeiro-ministro, para que União Europeia e países da região da Sahel “trabalhem juntos, como iguais”, com o objetivo de alcançar uma “paz duradoura e uma prosperidade partilhada”.

Neste sentido, o presidente do Conselho da União Europeia em exercício destacou a importância das parcerias internacionais, referindo, nomeadamente, os casos da “cooperação para a paz e a segurança entre a União Europeia e a União Africana”, ou a importância da próxima cimeira UE-UA, que, ao que tudo indica, como salientou, “deverá ter lugar o mais brevemente possível”, lembrando ainda António Costa a participação portuguesa, integrada em missões quer da Nações Unidas, quer da União Europeia, “em vários quadros internacionais de estabilização no Sahel”.

O grupo dos 5

Outro dos temas que também mereceram a atenção dos participantes nesta cimeira teve a ver com a criação deste grupo de cinco países do Sahel da costa ocidental de África, um grupo que foi criado em 2014 e que teve como objetivo introduzir maior coordenação nas políticas de desenvolvimento e de segurança destes países francófonos situados a sul do deserto do Saará, uma iniciativa, como também foi lembrado, que conheceu um importante impulso em 2020 com a participação ativa neste projeto da França, que muito tem ajudado, como é reconhecido por todos, na luta contra o terrorismo na região.

Uma tarefa que o Governo francês já anunciou que pretende manter e aprofundar, também na ajuda ao restabelecimento do funcionamento do Estado, da administração pública, do Estado de Direito e da cooperação para o desenvolvimento, mas também no reforço das capacidades de segurança e de defesa destes países do Sahel, muitos dos quais estão hoje perante sérias ameaças de grupos terroristas ou guerrilhas fundamentalistas muçulmanas.

Nesta cimeira, foi ainda discutido e refletido o envolvimento europeu na região e quais os mecanismos mais adequados de apoio aos Estados do Sahel e às respetivas forças de defesa e de segurança e, ainda, qual a forma mais adequada para se poder fomentar o relançamento do acordo de paz do Mali.