Carlos César adverte que chumbo do OE2020 seria “incompreensível” para os portugueses

Nada faz crer que o Orçamento do Estado (OE) para 2020 possa vir a ser chumbado no Parlamento, o que seria estranho e uma situação “incompreensível para os portugueses” defendeu o presidente do PS, Carlos César,, ontem à saída de encontro com o Presidente da República, em Belém, no qual também participaram a líder do grupo parlamentar socialista, Ana Catarina Mendes, e o Secretário-geral adjunto, José Luís Carneiro.

Segundo Carlos César, o PS continua empenhado em prosseguir as conversações e o diálogo com os partidos à sua esquerda, também agora com o Livre, assim como o PAN, procurando com todos eles “concertar posições” e encontrar os necessários “consensos” e pontos de entendimento em relação à proposta do Governo do OE para 2020, reafirmando que seria “incompreensível do ponto de vista da opinião pública” que esses partidos viessem a chumbar o OE lançando o país na “maior das instabilidades”, de forma “precipitada e sem justificação”.

O ex-líder da bancada parlamentar do PS desvalorizou depois as críticas dos partidos que dizem não ver as suas propostas refletidas no OE para 2020, lembrando Carlos César que primeiro foi o tempo de o Governo preparar uma proposta que “reflete essencialmente as opiniões e o programa do PS” e que agora é o tempo de o Governo se “confrontar com as propostas e as opiniões dos outros partidos”.

Proposta de continuidade

Nestas suas declarações à saída da reunião com o Presidente da República, Carlos César descreveu a proposta do Governo como uma “proposta claramente de continuidade” em relação aos quatro orçamentos anteriores, reconhecendo, contudo, que o OE para 2020 se apresenta “num enquadramento partidário diferente do que existia na anterior legislatura”.

Para Carlos César, a circunstância de agora não haver documentos escritos, ao contrário do que aconteceu na legislatura anterior com os partidos à esquerda do PS, determina, como defendeu, que seja dada uma “maior ênfase” à discussão na especialidade, recordando que os socialistas já conhecem algumas questões que têm sido colocadas pelo BE, PCP, Verdes, PAN e pelo Livre, partidos com os quais o Governo “se reuniu antes da entrega do OE”, garantindo Carlos César que o relatório e a proposta do Executivo “já contêm o desenho a partir do qual podem ser aprofundadas algumas das propostas desses partidos”.

Ponto onde o Governo não vacilará, como garantiu, é na defesa da “consolidação das contas públicas”, designadamente na “perspetiva da manutenção do excedente orçamental”, o que para Carlos César não deve, contudo, impedir que se inicie de imediato um diálogo alargado com “os nossos parceiros tradicionais” no sentido de se “avaliar as prioridades e verificar se são possíveis eventuais ajustes”.

Quanto aos partidos à direita, Carlos César referiu que os socialistas estão “abertos a ouvi-los” e caso queiram votar a favor do OE “ou até apresentar propostas que, pela sua qualidade, sejam irrecusáveis”, não “deixaremos de as acolher”.