Um orçamento “histórico” e de confiança

“Que ninguém tenha dúvida” de que este é um “orçamento histórico”, defendeu esta manhã o ministro das Finanças na conferência de imprensa de apresentação da proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2020, sustentando Mário Centeno que o excedente orçamental alcançado, algo que acontece pela primeira vez em democracia, como fez questão de enaltecer, “reflete uma trajetória de confiança”.

Notícia publicada por:

Rui Solano de Almeida

Para Mário Centeno, este é um documento não só “histórico pelos prazos”, mas sobretudo, como defendeu, “pelos resultados”, sublinhando que é o primeiro Orçamento do Estado em democracia com a previsão de excedente orçamental que não é “um mero objetivo”, mas que “reflete uma trajetória de confiança e de responsabilidade”.

Um exemplo desta responsabilidade, segundo o governante, é a trajetória de credibilidade que foi definida pelo Governo em baixar a dívida pública, algo que está a acontecer, como salientou, referindo Mário Centeno que, se não fosse assim, “Portugal não conseguiria reduzir o enorme peso que ainda tem com a dívida pública” e cumprir o objetivo de chegar ao final desta legislatura com “uma dívida pública abaixo dos 100% do produto”.

Também histórico e credível foi para Mário Centeno o patamar que Portugal já alcançou no que respeita ao saldo estrutural, tendo, entretanto, atingido o “objetivo de médio prazo”, o que para o governante sucede “sem surpresas pelo quarto ano”, classificando este resultado como mais um exemplo da “credibilidade” política e financeira do Governo e lembrando que Portugal tem hoje uma percentagem de PIB em exportações e crescimento “absolutamente recorde”.

Credibilidade que passa também pelo cenário macroeconómico e pela “convergência da economia portuguesa face às congéneres europeias”, referindo a propósito Mário Centeno que este é o “quarto ano consecutivo em que se atinge uma convergência de 3,5 pontos percentuais”, tendo Portugal conseguido “resistir muito melhor” do que as economias da sua dimensão à “desaceleração da economia global”, o que fica provado, como acrescentou, por “todos os indicadores de sustentabilidade” da economia portuguesa que hoje “são melhores do que eram há cinco anos”.

Depois de ontem à noite o Governo ter entregue a proposta de Orçamento do Estado para 2020 ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o documento irá ser agora debatido em plenário na generalidade, nos dias 9 e 10 de janeiro, estando a votação final global prevista para 6 de fevereiro.