PS quer apostar no rejuvenescimento da classe docente

O PS considera decisivo o rejuvenescimento do corpo docente como resposta aos desafios estratégicos do sistema educativo. “Por isso, anunciamos desde já que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista organizará proximamente uma audição sobre o envelhecimento do corpo docente”, revelou o deputado Porfírio Silva.

Durante uma declaração política, no Parlamento, o socialista explicou que o objetivo é “proporcionar uma apropriação mais completa dos dados da questão” e “identificar vias de resposta que, ao mesmo tempo, valorizem as qualificações dos professores que temos – e que são muitas – e permitam o rejuvenescimento da classe”.

O PS considera essencial “olhar com antecipação para o futuro, respondendo a desafios estratégicos”, daí também ter proposto “solicitar ao Conselho Nacional de Educação um estudo sobre as principais opções para um regime de seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário que melhor possa servir as missões definidas pela lei de bases do sistema educativo”, anunciou.

Porfírio Silva explicou que “esse estudo há de servir um diálogo futuro entre todos os parceiros relevantes no desenho das soluções que mais contribuam para a valorização da carreira docente, no quadro da cabal prossecução das missões da escola pública”. “Apesar de nenhum outro grupo parlamentar nos ter acompanhado nesta iniciativa, ela foi aqui aprovada e habilitar-nos-á, a todos, aos trabalhos que nos competem”, atacou.

O deputado deu exemplos de alguns passos recentes dados pelo Governo, apoiado pela esquerda, na consolidação e reforço de aspetos estratégicos no campo do ensino superior e da ciência: a promoção do emprego científico com direitos, a valorização das carreiras e a intensificação do conhecimento como fator de desenvolvimento dos territórios.

Novo regime jurídico de graus e diplomas

No entanto, o Executivo quer ir mais longe. Por isso, criou um novo regime jurídico de graus e diplomas, que “faz evoluir a avaliação e acreditação de ciclos de estudos no ensino superior para um novo patamar de exigência, novos desafios de qualidade em termos de reforço da capacidade de I&D em todas as instituições de ensino superior, de reforço do emprego científico e de desenvolvimento de carreiras académicas e científicas”, apontou o parlamentar.

“Este é um caminho que se faz por muitas vias: clarificando que os ambientes de criação de conhecimento são diversificados, incluindo empresas e centros de interface tecnológico; continuando a reforçar o papel do ensino superior politécnico; apontando para a expansão da formação superior de natureza profissionalizante”, esclareceu.

Este novo regime jurídico também constitui, segundo o deputado, “uma aposta estratégica no desenvolvimento do emprego científico e das carreiras académicas e de investigação”.

Laboratórios colaborativos para criar emprego qualificado em todo o país

No plano das apostas estratégicas também constam os laboratórios colaborativos. “Estão já reconhecidos vinte laboratórios colaborativos, que consolidam a cooperação estruturada entre instituições de ciência, tecnologia e ensino superior e o tecido económico e social, o sistema hospitalar e de saúde, as instituições de cultura e as organizações sociais”, referiu.

Porfírio Silva clarificou que estes laboratórios vêm para criar emprego qualificado e científico “em todo o território, numa perspetiva de coesão territorial”. A ideia é aplicar “agendas de investigação e de inovação orientadas para a criação de valor económico e social em cada região, assim respondendo a um desafio de equidade territorial, na medida em que devem democratizar, para todo o território nacional, as atividades baseadas em conhecimento”, disse.

Assim, acrescentou, “democratizar o conhecimento é apostar na coesão territorial e na equidade”.

Admitindo que “não está tudo feito” no país, Porfírio Silva garantiu que a educação, o ensino superior e a ciência têm um grande contributo a dar para se continuar a “consolidar direitos, aumentar rendimentos, desenvolver os territórios, modernizar a economia e tornar o Estado mais capaz de responder às necessidades das pessoas”.