No que respeita ao programa do próximo ano, Augusto Santos Silva realçou a homenagem a “todos aqueles que, com o seu esforço antes do 25 de Abril, estiveram no combate ao Estado Novo, contribuíram para o derrube do regime fascista e para a instauração da democracia”.
“Teremos homenagens a deputados eleitos em várias legislaturas que antes do 25 de Abril foram prisioneiros políticos. Também homenagearemos aqueles que os apoiaram nessa luta. De forma consensual, a comissão organizadora entende que uma forma exemplar de o fazer é homenagear a Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos”, apontou.
Centro Interpretativo
Augusto Santos Silva destacou também a inauguração, em 2 de abril, do novo Centro Interpretativo da Assembleia da República, que enalteceu como “uma belíssima iniciativa” do anterior presidente do Parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, e que está em processo final de construção.
“Será não só um centro de interpretação do que é a vida parlamentar para públicos diversos, em particular para os jovens, como, também, mais um espaço de auditório e de sala de exposições, possibilitando reuniões cívicas e realizações culturais”, disse.
A exposição principal do próximo ano será no Salão Nobre, entre abril e julho, sendo dedicada a Maria Helena Vieira da Silva, em parceria com a Fundação Arpad-Szenes, intitulada ‘Vieira da Silva e a Liberdade’.
“É a autora dos dois cartazes mais emblemáticos do 25 de Abril: A liberdade, e a poesia está na rua. Ao longo da sua vida artística deu um foco especial à liberdade”, assinalou o presidente da Assembleia da República.
Cinquentenário da Constituição
Augusto Santos Silva salientou que as atividades programadas pela Assembleia da República, que se irão “encaixar” no programa nacional de comemorações do cinquentenário da Revolução, não deixarão de ter a sua dimensão própria, nomeadamente na componente eleitoral e da atividade dos partidos, assim como do cinquentenário da Constituição, cujas iniciativas se vão prolongar até 2026.
“Vamos celebrar os 50 anos da revolução democrática e depois o ciclo de institucionalização da democracia representativa em Portugal, incluindo as primeiras eleições livres em 25 de Abril de 1975 para a Assembleia Constituinte, a aprovação da Constituição em 1976 e, em seguida, a sucessão de eleições – Assembleia da República, Presidente da República, assembleias legislativas regionais e autarquias locais. Um ciclo que conclui o processo de institucionalização da democracia representativa”, assinalou.
Neste contexto, acentuou, a comissão organizadora da Assembleia da República, por si presidida, tem elementos de todos os partidos representados no Parlamento e “já aprovou a estrutura fundamental do programa” na sequência de um processo de consulta pública em que se recolheram várias de propostas de iniciativas.
Ao longo de 2024, haverá ainda debates públicos com deputados nos 22 círculos eleitorais, incluindo os dois da emigração, um concurso de fotografia para jovens talentos e um espetáculo de teatro concebido a partir do Diário das Sessões, a estrear ainda no fim deste ano – sendo esta uma das iniciativas propostas no âmbito da consulta pública.
As áreas temáticas do programa das comemorações compreendem ainda o envolvimento dos jovens, a atividade editorial, com estudos sobre a Constituição e publicação de livros de História dos partidos, o jornalismo parlamentar, exposições e intervenções artísticas, assim como intervenções no espaço urbano.
