45 anos da Revolução dos Cravos – renovar a promessa europeia

Num documento assinado conjuntamente, intitulado ’45 anos da Revolução dos Cravos – renovar a promessa europeia’, António Costa e Andrea Nahles dirigem uma crítica cerrada aos “15 anos de liderança conservadora da Comissão Europeia e do Conselho”, considerando que foram os “trabalhadores aqueles que mais sofreram” com as políticas de direita na Europa, enquanto as grandes empresas saíram como as principais beneficiadas dos “lucros sem terem pago a justa parte dos impostos”.

Depois de relembrarem o apoio dado nos primórdios da revolução portuguesa de abril de 1974 pelo líder histórico do SPD, Willy Brandt, ao PS, a Mário Soares e a Portugal, os dois líderes da esquerda europeia cerram fileira numa crítica aberta às políticas europeias da última década e meia, acusando-as de terem fracassado em áreas tão importantes e determinantes para o conjunto dos países da União Europeia como na proteção ambiental ou nas políticas climáticas, insucessos que hoje se refletem, como garantem, num enorme “fardo com consequências maiores para todos os cidadãos”.

Para António Costa e Andrea Nahles, a União Europeia tem de saber inverter a ideia defendida por conservadores e liberais, de que esta é apenas uma “área económica e um mercado interno”, tese que na opinião dos dois líderes tem sido uma das principais causas não só da “desmotivação” do eleitorado europeu, como uma das responsáveis pelo surgimento e pela chegada ao poder nalguns casos de partidos “antieuropeus e populistas de extrema direita”, defendendo que “está na hora” de a Europa renovar e cumprir a “promessa de proteger os trabalhadores”.

Harmonizar padrões

Segundo os dois subscritores desta missiva, António Costa e Andrea Nahles, tanto os direitos do trabalho como os padrões sociais têm de ser “harmonizados” em todos os países da União Europeia, justificando esta iniciativa como forma de evitar que os trabalhadores “sejam postos uns contra os outros”, medida à qual de devem juntar a criação de salários mínimos “em todos os Estados da União Europeia” e o “princípio da remuneração igual para trabalho igual no mesmo local”.

Ambos os líderes manifestam a sua total discordância de um modelo que se baseie numa concorrência com “base em salários baixos e entre políticas fiscais dos diferentes Estados-membros”, recusando qualquer tipo de “dumping salarial” e a continuação da corrida aos impostos mais baixos sobre as empresas entre os Estados-membros, lembrando que aqueles “que não cumprem as regras devem ser frontal e devidamente sancionados”.

Como alternativa às políticas seguidas nestes últimos 15 anos por conservadores e liberais na União Europeia, o Secretário-geral do PS e a líder do SPD alemão propõem uma “tributação mínima” para todas as empresas a par de um “imposto digital”, medidas que em sua opinião possibilitariam que todos contribuíssem de forma “justa para uma sociedade baseada na solidariedade”, uma medida que seria, como também sublinham, um “pré-requisito essencial para garantir a coesão e a justiça na União Europeia”.

Apenas uma Europa “forte, solidária e unida”, acrescentam os dois líderes que integram a corrente socialista, social-democrata e progressista europeia, pode “assegurar políticas livres, justas e sustentáveis”, quer para os portugueses e alemães, quer para todos os restantes povos europeus.