O primeiro-ministro português fez questão de sublinhar e de enaltecer, logo no início, a sintonia de pontos de vistas entre os dois governos ibéricos, também em relação às questões fundamentais da União Europeia, considerando decisivo que a presidência espanhola da União Europeia, que terá lugar no segundo semestre deste ano, entre julho e dezembro, dê um novo impulso à política comercial entre a União Europeia e os países da América Latina, designadamente com o México, o Chile e com os países do Mercosul, o que a concretizar-se, defendeu, “constituirá uma marca muito importante da presidência espanhola”.
Foram diversos os assuntos que António Costa trouxe a esta conferência de imprensa, que passaram por questões tão diversas como as ligadas à energia, à reindustrialização da Europa comunitária, ao apoio à Ucrânia e aos países do Magrebe, passando pela necessária autonomia estratégica dos 27 face à concorrência de outras grandes potências económicas e comerciais, até às relações com a América Latina.
Energia e reindustrialização
Quanto ao primeiro ponto que abordou, a energia, o chefe do executivo e líder socialista voltou a defender que a União Europeia tem de continuar a apostar na reforma do mercado interno da energia, devendo, como mencionou, avançar com novas regras de governação económica para o setor, lembrando que a “solução ibérica”, que limitou os preços do gás usado para produzir eletricidade, e o projeto dos gasodutos para transportar hidrogénio verde entre a Península Ibéria e França podem e devem ser duas boas soluções para um bom ponto de partida.
Ainda sobre a questão da energia, António Costa considerou a recente proposta da Comissão Europeia para a reforma do mercado da eletricidade como “muito tímida”, reafirmando que a solução do problema terá de passar pelo itinerário defendido desde março de 2022, por Portugal e por Espanha, no sentido de “separar de uma vez por todas” os mercados da eletricidade e do gás, “acabando com a regra marginalista de fixar o preço da eletricidade pelo preço mais elevado da sua fonte de produção”, em vez de o fixar, como acrescentou, “em função do custo efetivo da sua forma de produção”.
Nesta conferência conjunta, os dois chefes de Governo concordaram na necessidade de os 27 Estados-membros da União Europeia “reforçarem a sua autonomia estratégica”, designadamente, como aludiram, através da “reindustrialização e da procura de novos parceiros comerciais”, o que a avançar, insistiram, contribuirá decisivamente para “diminuir a dependência da importação de energia e de outros bens de países como a China”.
Ucrânia e Mediterrâneo
Quanto ao apoio europeu à Ucrânia e à questão do fenómeno migratório com origem no Magrebe, António Costa lembrou que os dois governos ibéricos estão envolvidos numa declaração, em que concordam manter o compromisso de “total apoio à Ucrânia” na sua luta contra a agressão russa, que representa, como salientou, não só “uma violação flagrante das mais elementares normas e princípios do Direito Internacional, incluindo da Carta das Nações Unidas”, mas igualmente “uma ameaça à segurança e estabilidade e à ordem internacional baseada em regras”, mas também uma declaração em que ambos alertam os restantes parceiros europeus para que reflitam sobre o “fenómeno das migrações e das tensões no Magrebe”.
Autonomia europeia e América Latina
Finalmente, as outras duas áreas referidas pelo primeiro-ministro neste encontro em Lanzarote com os jornalistas, autonomia europeia face a outras grandes potências económicas e industriais e a questão das relações entre a União Europeia e os países da América Latina, levaram António Costa, uma vez mais, a mencionar a declaração subscrita pelos dois governos ibéricos, onde também é garantido que ambos estão “determinados a contribuir para o reforço da autonomia estratégica da União Europeia” e para “assegurar que a indústria dos 27 se mantém competitiva no contexto internacional”.
Quanto ao compromisso de aprofundar as relações entre a União Europeia e os países da América Latina e das Antilhas, “regiões que partilham os mesmos valores e interesses” dos europeus, o primeiro-ministro lembra que uma das cláusulas inscritas na declaração que os dois países ibéricos subscreveram, é clara e inequívoca, ao assumirem o compromisso de tudo fazerem para que haja uma verdadeira aproximação da Europa com os países das Caraíbas.
