“O aviso que hoje [ontem] foi lançado é de 250 milhões de euros para 22 mil vagas seja de creches, resposta para envelhecimento e respostas para as pessoas com deficiência”, anunciou esta segunda-feira a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
A ministra salientou, durante a sessão de lançamento do aviso de candidaturas, no Pavilhão Multiusos de Gondomar, que se trata do “aviso com maior dotação lançado em termos de equipamentos sociais” e o programa “abrange todo o território continental”.
“É o aviso com maior dotação lançado em termos de equipamentos sociais e é muito transversal. Abrange todo o território continental e temos uma grande expectativa de resposta por parte do setor social”, afirmou a governante, para quem o programa será fundamental para dar resposta “aos desafios demográficos”.
Em declarações proferidas à margem da sessão, Ana Mendes Godinho adiantou que as candidaturas ao programa de requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “podem ser apresentadas entre 07 de dezembro e 22 de fevereiro”, sendo que, até lá, vão decorrer ‘webinars’ para divulgar o programa e esclarecer os interessados.
O programa visa reforçar e alargar vários tipos de respostas sociais, designadamente ao nível das estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), centros de dia, creches, centro de atividades e capacitação para a inclusão (CACI) e residências autónomas.
A ministra confia que o setor social e solidário possa vir a ser “um elemento de grande mobilização do PRR”.
O aviso das candidaturas ao programa de Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais pode ser consultado nos ‘sites’ da Segurança Social e do Recuperar Portugal.
Importa salientar que o aviso publicado esta segunda-feira é o segundo aviso lançado no âmbito do segmento Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais, do PRR, o qual tem uma dotação total superior a 417 milhões de euros, sendo que o primeiro se prendeu com a mobilidade verde social.
A ministra Ana Mendes Godinho adiantou, ainda, que no decorrer desta semana serão revelados os resultados do concurso de mobilidade verde social, que contou com 62,5 milhões de euros e abrangeu 2.500 viaturas 100% elétricas.
