Reforço do emprego jovem e das políticas de habitação

E não são suficientes, como defendeu António Costa, porque “ninguém se pode conformar ou conviver”, de forma tranquila, quando se sabe, apesar de o Governo do PS ter já reduzido bastante os níveis de desemprego dos mais jovens, ainda haver cerca de “100 mil jovens desempregados”, gente que significa, como realçou, que o país está a “perder e a desperdiçar” a capacidade mais “produtiva, mais criativa e mais bem qualificada de que dispõe”.

Neste XX Congresso da JS, que elegeu como novo líder o jovem deputado socialista Ivan Gonçalves, em sucessão de João Torres, António Costa lembrou que depois do desemprego jovem ter atingido, nos “piores momentos do Governo da direita”, 42,5%, com o atual executivo socialista o país foi capaz de, em apenas um ano, reduzir o número de jovens desempregados para os atuais 26,1%.

Números de uma realidade, como defendeu ainda o primeiro-ministro, que, sendo positivos, e que “mostram estarmos no caminho certo”, não podem, contudo, “convidar-nos a ficar acomodados” obrigando o Governo a “fazer mais e melhor”.

Para isso, como “ficou demonstrado”, não é preciso andar a financiar falsos estágios e falsas contratações para “diminuir a estatística do desemprego”, defendendo o primeiro-ministro que as políticas que o Governo tem no terreno “não precisam de disfarçar”, porque as estatísticas estão a melhorar, não com base “em truques”, mas com “base na criação efetiva de postos de trabalho dignos e não precários”.

António Costa anunciou, a este propósito, que o Governo vai muito em breve apresentar o plano nacional de combate à precariedade, desde logo, como referiu, aumentando o número de fiscais na Autoridade para as Condições de Trabalho, medida que na opinião do primeiro-ministro vai contribuir, de forma decisiva, para combater os abusos que “são cometidos em matéria de precariedade”.

Outra das medidas anunciadas por António Costa, neste Congresso da JS, é a criação do “contrato geração”, que será desenvolvido, como referiu, em duas modalidades, sendo que uma passa pela “contratação simultânea de um jovem desempregado com um desempregado de longa duração” e a outra modalidade por abrir a possibilidade de quem mais anos trabalhou “poder ter uma reforma a tempo parcial em contrapartida com a criação de um posto de trabalho a tempo inteiro para um jovem que esteja desempregado”.

Depois de o líder socialista ter lembrado que o ano de 2016, o primeiro do Governo do PS, se ter concentrado, essencialmente, naquilo que designou como o ano da “resposta de emergência ao estado em que o PSD e o CDS deixaram o país”, designadamente em “matéria de rendimento das famílias”, o ano de 2017, será, garantiu o primeiro-ministro, o ano de reconstrução dos serviços públicos essenciais, e da inversão das políticas de “crispação da sociedade, desrespeito e violação permanente e continuada da Constituição”.

Para o líder socialista e primeiro-ministro, o balanço deste primeiro ano “é positivo”, garantindo que o Governo cumpriu o que prometeu em “matéria de reposição de rendimentos” das famílias, garantindo que o Governo não deixará igualmente de cumprir com a “redução do défice” e com a criação de mais postos de trabalho, com a consequente “redução do desemprego”.

Prioridade à habitação

Para 2017, o Secretário-geral socialista apontou a construção de novas habitações, a reabilitação urbana e a criação de mecanismos de arrendamento acessível, como as políticas emblemáticas a prosseguir,

“para que seja possível que as novas gerações tomem conta das cidades”, defendendo, a este propósito, tratar-se de áreas chave que são “essenciais e transversais” para reanimar a economia nacional, lamentando ainda a “diabolização e a destruição” a que estes sectores foram sujeitos durante os quatro anos do anterior Governo.