As Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos (MS-ID) associam-se à comemoração do 10º aniversário da Convenção de Istambul, adotada pelo Conselho da Europa em 7 de abril de 2011. Esta Convenção é o primeiro instrumento internacional que estabelece o enquadramento legal para a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres e meninas.
Portugal foi o primeiro país da União Europeia a ratificar esta Convenção, em janeiro de 2013, reafirmando o compromisso do Estado Português para com a igualdade entre mulheres e homens, e em particular no que se refere à eliminação da violência contra as mulheres. Por essa razão, as MS-ID congratulam o Governo pela realização da Conferência de Alto Nível, que decorreu no passado dia 06, no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia, com o objetivo de fazer o balanço de uma década da implementação da Convenção de Istambul.
Como referiu a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na abertura da conferência, esta Convenção “é o mapa de uma Europa onde todas as raparigas e mulheres devem sentir-se seguras, onde estejam protegidas e onde possam prosseguir os caminhos que desejam.”
Decorreu também uma reunião das Mulheres Socialistas Europeias (PES Women), na qual as MS-ID participaram, para analisar a situação da implementação da Convenção de Istambul na Europa. Esta reunião contou com a presença de Zita Gurmai, Presidente do PES Women, que exerceu funções de rapporteur desta Convenção no Parlamento Europeu e na Assembleia Geral do Conselho da Europa. Nesta reunião foi sublinhada a lentidão do processo da implementação da Convenção, sendo que alguns países europeus ainda não a ratificaram e outros, como a Polónia, estão em diligências com o objetivo se desvincularem da mesma. Nessa situação está também a Turquia, país que em 2011 acolheu a reunião onde esta Convenção foi adotada, e que anunciou agora que pretende desvincular-se.
Estes são riscos de retrocesso reais, que põem em causa não apenas os direitos das mulheres, mas os Direitos Humanos e a Democracia como um todo. Por isso, as MS-ID unem os seus esforços aos das PES Women e aos do Partido Socialista Europeu na promoção da ratificação e implementação desta Convenção por todos os países da União Europeia.
Elza Pais
Presidente das MS-ID