Voto em Braille já possível nas eleições europeias

O voto em Braille vai ser implementado pela primeira vez nas eleições europeias do próximo domingo, dia 26 de maio. Deste modo, as pessoas cegas e amblíopes vão poder exercer o seu direito de voto de forma autónoma e mais segura e confiável, o que constitui um passo importante para a promoção da cidadania e da igualdade.

Na passada sexta-feira, dia 17, a secretária de Estado da Administração Interna, Isabel Oneto, e a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, realizaram uma demonstração para explicar os procedimentos que as pessoas com deficiência visual deverão realizar para votar nas próximas eleições europeias, usando a matriz de voto em Braille que vai estar disponível em todas as secções de voto.

Em termos práticos, a pessoa cega ao dirigir-se à sua mesa de voto recebe uma matriz que já tem um boletim de voto no interior, através da qual conseguirá identificar os partidos e assinalar a cruz num quadrado recortado, sendo que cada partido corresponde a um número.

Antes, será entregue ao eleitor uma folha explicativa onde consta a correspondência entre o número da candidatura e o respetivo partido para que a pessoa cega possa identificar mais facilmente na matriz o número que quer assinalar.

“Uma vez feito o voto, a pessoa tira o boletim do interior da matriz e dobra-o em quatro. Tem uma linha guia colocada na parte branca para saber que é aquela parte que tem de ficar para fora no momento em que dobrar o voto em quatro”, especificou a secretária de Estado Isabel Oneto.

Recorde-se que, em setembro de 2015, o Partido Socialista tinha realizado uma simulação do voto em braille, com a participação de várias pessoas com deficiência, entre as quais Ana Sofia Antunes (atual secretária de Estado e então candidata à Assembleia da República), e que contou com muitos dos atuais deputados, nomeadamente, Susana Amador, Helena Roseta, Diogo Leão, Jorge Lacão e Miranda Calha. Nessa iniciativa inédita, realizada no âmbito da campanha eleitoral para as legislativas e que teve lugar à porta da Assembleia da República, o PS assumiu o compromisso, agora cumprido, de implementar o boletim de voto em braille.

“Um passo extremamente importante”

Presente na iniciativa, o presidente da Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO), Tomé Coelho, salientou que o voto em Braille é inédito no nosso país e constitui “um passo extremamente importante”.

“É algo que nunca aconteceu no nosso País, possibilitar pela primeira vez que as pessoas com deficiência visual possam votar autonomamente, possam ter a certeza de que votam no partido ou na coligação que desejam”, disse Tomé Coelho.

Voto eletrónico

Nesta iniciativa do Governo, foi ainda feita uma explicação sobre o funcionamento do voto eletrónico, que, em fase de projeto-piloto, vai estar disponível em 50 mesas de voto dos 14 concelhos do distrito de Évora, nestas eleições europeias de domingo.

“O voto eletrónico em Évora tem a vantagem de qualquer cidadão do distrito de Évora poder votar numa qualquer mesa em qualquer concelho”, referiu Isabel Oneto, que considera a possibilidade do sistema ser alargado a todo o país no futuro.

O voto eletrónico permite que também as pessoas cegas e amblíopes possam votar, visto que a máquina funciona de forma tátil, através de um sistema de voz e com recurso a auriculares. O equipamento está ligado a uma impressora que, no final do processo, imprime o voto em papel para depois ser colocado na urna.