Uma visão estratégica para a década

Perante o plenário, no hemiciclo de São Bento, Mário Centeno referiu que, a economia e a sociedade registam “o melhor momento em mais de duas décadas”, alertando, porém, que “não se podem induzir tentações que alterem a direção assumida” pelo Executivo.

“O crescimento da economia, a solidez do mercado de trabalho, a estabilização do sistema financeiro e a saúde das contas públicas são os pilares” em que assenta a proposta de Orçamento para 2018, disse Centeno, lembrando que “a estabilidade orçamental se consegue apenas com rigor sobre as decisões públicas”.

Depois, assegurou que proposta orçamental é “sustentada na segurança de quem cumpriu todas as metas”, nomeadamente a da redução do défice, a da colocação da dívida no mercado com os juros mais baixos de sempre, e a da economia a crescer mais do que nas duas últimas décadas.

Quanto ao mercado de trabalho, Mário Centeno apontou que Portugal verifica a maior redução do desemprego desde o século passado, com o desemprego dos portugueses entre os 35 e os 55 anos a situar-se em 6,5%.

“O emprego assalariado cresce 4,6%, essencialmente com base no emprego permanente” e “mais de três quartos do emprego criado nos últimos trimestres corresponde a emprego estável, não são contratos a prazo”, disse o titular da pasta das Finanças, acrescentando que os salários têm vindo a acompanhar esta evolução, sem colocarem em causa a competitividade da nossa economia.

Nesta ordem de ideias, o ministro destacou também que “o sistema financeiro está hoje mais forte” e “melhor preparado para apoiar a economia”, sendo esta “a maior conquista nos últimos dois anos”.

Objetivos financeiros

Na Assembleia da República, Mário Centeno referiu os objetivos financeiros para 2018.

Assim, a gestão da dívida pública deverá minimizar os custos diretos e indiretos do financiamento, numa estratégia de longo prazo.

Será preciso, apontou “garantir a distribuição adequada das amortizações pelos vários exercícios orçamentais”, também “prevenir a excessiva concentração temporal de amortizações” e “evitar a exposição a riscos excessivos”.

Necessário ainda, segundo sublinhou o ministro das Finanças, será “alargar a base de investidores, tirando partido da melhoria do ‘rating’ e da expansão para novos mercados de dívida”.

Mário Centeno falou igualmente da importância de promover o funcionamento equilibrado e eficiente dos mercados financeiros.

«Esperamos alcançar uma redução gradual da dívida, passando de 130% (em 2016) para 126% (em 2017), a maior queda em 19 anos, e baixando de novo para 123% (em 2018)”, declarou, alertando que “este é um desafio que não podemos perder, porque vêm aí tempos melhores para a economia europeia, e com eles o ciclo de taxas de juros baixas poderá ser alterado”.

Estabilidade fiscal e investimento

Segundo o governante, “o Orçamento do Estado para 2018 é também um orçamento a pensar no investimento e nas empresas porque promove uma estabilidade fiscal nas taxas de todos os grandes impostos”.

Por outro lado, acrescentou, “continua a adoção de medidas de apoio à capitalização das empresas, com mais de 2,5 mil milhões de euros de linhas de financiamento no Programa Capitalizar e benefícios fiscais”.

Entre as medidas de apoio às empresas o ministro das Finanças destacou a alteração do regime de remuneração convencional do capital social, o novo incentivo à recapitalização de empresas, a alteração do Código Fiscal de Investimento no âmbito do reinvestimento de lucros, os benefícios à reestruturação de empresas e a dedução de créditos incobráveis.

A concluir, Mário Centeno deixou a certeza de que o OE2018 “permite que os portugueses possam investir no futuro e que as empresas criem emprego e aumentem a capacidade produtiva”, ressalvando eu isto “requer a continuação da revisão da despesa, feita de forma detalhada, sem cortes cegos”.