Uma boa medida e um benefício enorme na vida das famílias
Falando nos Paços dos Concelho da Câmara Municipal de Setúbal, numa cerimónia para assinalar a entrada em vigor do novo passe social único na Área Metropolitana de Lisboa, o primeiro-ministro, depois de criticar aqueles que acusam esta medida de eleitoralista, recordou, já num tom mais irónico, que neste caso concreto até se pode entender a crítica da direita, uma vez que a palavra eleitoralismo aqui, como sublinhou, tem um significado particular que exprime um sentimento que nos diz que esta é “uma boa medida”, contra a qual os partidos da direita votaram contra “em devido tempo”.
De facto, segundo António Costa, só se encontra uma justificação plausível para esta azafama de críticas dos partidos da direita se se levar em conta, como salientou, que a oposição “tem andado distraída”, lembrando o chefe do Executivo que esta foi uma medida que “nasceu numa cimeira entre as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto com o Governo, em março de 2018”, medida que mereceu aliás, como recordou, “os votos contra dos partidos da direita no anterior Orçamento do Estado”.
Contudo, na opinião do primeiro-ministro, é necessário separar as águas entre as críticas fáceis em que “infelizmente a política nacional se perde” e os seus autarcas que “compreenderam bem esta medida”, tendo participado ativamente na sua elaboração”.
Devolução de rendimentos
Esta é, pois, uma iniciativa que se enquadra numa política mais vasta dinamizada pelo Governo nesta legislatura, de restituir rendimentos às famílias, e que acompanha a eliminação de cortes nos salários e nas pensões, a gratuitidade dos manuais escolares ou, entre outras, a fixação de um teto máximo para as propinas, garantindo António Costa que “quem esperou quatro anos para recuperar cem euros no salário mínimo, agora, em apenas um mês, vai ter idêntico ganho de rendimento”.
Um cenário que, como referiu, será facilmente comprovado se se pegar no exemplo de um casal que viva no concelho de Setúbal e que diariamente tenha que se desloque para Lisboa, garantindo o primeiro-ministro que com este novo tarifário do passe único este casal “vai poder poupar cerca de 200 euros mensais”.
A título de exemplo sobre o que representa este valor de poupança, o primeiro-ministro referiu a dificuldade com que muitas famílias colocam os filhos no ensino superior, podendo agora fazê-lo mais facilmente em virtude de uma poupança nos passes sociais que lhes vai permitir um aforro anual “suficiente para vários anos de propinas”.
Renovação das frotas
António Costa teve ainda ocasião para garantir que a redução do tarifário dos passes sociais será igualmente alargada a todo o território nacional, não se ficando apenas, como referiu, pelas duas áreas metropolitanas, lembrando que a nível das comunidades intermunicipais as decisões sobre esta matéria ficarão sujeitas ao critério dos autarcas, prevendo-se que haja, por isso, “uma aplicação diferenciada” em cada região.
O primeiro-ministro referiu-se ainda à renovação das frotas, tema que também tem sido levantado pelos partidos da oposição, garantindo que grande parte dessa renovação “não está a ser feita recorrendo à importação de viaturas”, mas com recurso à produção nacional, uma decisão que para António Costa é bem-vinda, uma vez que está também a contribuir para o forte impulso da economia.