O país que vai estar hoje em debate

Numa grande reportagem intitulada “Depois do Adeus”, transmitida ontem pela SIC, faz-se um diagnóstico do país que que fica depois do adeus da troica. Partindo de casos reais, de pessoas que viram a sua vida fortemente afetada pela austeridade expansionista, a reportagem revela os números do emprego, da emigração, do ensino, da saúde, da Segurança Social. Números com rosto e identidade.

Um responsável da DECO dá conta de que, em 2014, o nível de endividamento das famílias portuguesas é o mais elevado entre oito países europeus analisados, devido aos cortes salariais e desemprego em massa. Por isso, frisou, “há uma proletarização da classe média que não é aceitável e que resulta de uma austeridade dogmática com medidas avulsas”.

Na reportagem, vê-se o então candidato a primeiro-ministro afirmar em 2011 que “não será necessário cortes salariais nem despedir pessoas para garantir o cumprimento do programa financeiro”.

Mas, mal chega a São Bento, entre outras medidas, aumenta a taxa de IVA para a eletricidade, cria uma taxa de solidariedade, congela salários, reduz o número de escalões do IRS, há uma redução adicional às pensões e um enorme aumento de impostos, para além de cortes significativos nas funções sociais do Estado.

António Costa Silva, professor universitário, afirma que a “austeridade dogmática” implementada pela coligação de direita tem como consequência “dois milhões de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza, mais de 600 mil desempregados, 400 mil emigrantes, na maioria jovens, e meio milhão de pessoas que passam fome”.

Ou seja, resume, “o programa de austeridade levado a cabo está a delapidar o capital social” e sem resultados concretos na nossa economia, já que, lembra, o PIB hoje está semelhante ao de 2001, a dívida externa situa-se nos 130% do PIB, enquanto em 2010 era de 94%

A reportagem é ilustrada com declarações de uma professora semidesempregada, jovens enfermeiros e arquitetos que emigraram, licenciados que não encontram trabalho, utentes do SNS e ainda uma beneficiária do Rendimento Social de Inserção.

O programa revela, na opinião de uma professora de matemática que nunca sabe se irá ser colocada, que “a escola pública tem sido uma área prioritária em termos de cortes, ultrapassando largamente as metas do plano de ajustamento da troica”.

Ou seja, houve um corte no Orçamento do Estado destinado à educação de 24%, com um investimento ao nível do arranque da década de 90. Aumentou o número de alunos por turma, chegaram ao fim os programas de atividades extracurriculares e desapareceram os programas para adultos. A juntar a tudo isto, a reportagem dá conta que 52,8% dos professores universitários estão numa situação de precariedade laboral.

Desemprego, emigração e pobreza

São ainda abordados os chamados programas de “requalificação” da Função Pública, onde o trabalhador perde 40% do salário e depois de um ano nesta “requalificação”, como conta uma funcionária pública, o caminho é o desemprego.

A nova vaga de emigração é também relatada com depoimentos de jovens enfermeiros que foram para o Reino Unido. Só entre 2010 e 2013, a emigração para o Reino Unido subiu 500%, passando de 253 para 1211 portugueses.

Mas, nos anos da troica, quando Passos Coelho chegou a afirmar que “estar desempregado é uma oportunidade para mudar de vida”, entre 2011 e 2014, emigraram 395 mil portugueses, na maior parte jovens formados nas universidades nacionais que, conforme afirmaram, “se despedem para sempre de Portugal”.

Para além dos enfermeiros, também os arquitetos são um exemplo concreto da fuga em massa do país para o estrangeiro de jovens qualificados, já que 1704 arquitetos abandonaram Portugal entre 2011 e 2014.

Por outro lado, e pegando em exemplos de estudantes que concluíram recentemente os seus cursos superiores, a reportagem dá conta que 250 mil jovens estão registados nos centros de emprego, a maioria com elevadas qualificações.

Em 2013, 42,25% dos cidadãos registados nos centros de emprego eram jovens, “uma parcela que corrói o país e a esperança”.

É ainda repescada uma afirmação de 2015 do atual primeiro-ministro, onde este assegurava, com a maior desfaçatez, que “pessoas de rendimentos mais baixos não foram afetadas pelos cortes”.

Mas um responsável da Caritas sublinhava que as alterações introduzidas pelo Governo nas regras de atribuição do Rendimento Social de Inserção, no Complemento Solidário para Idosos, no abono de família e nas taxas do IVA contribuíram para o aumento da pobreza. “Foram uma máquina produtora de indigência”, disse.

Tendo como pano de fundo uma longa fila de utentes do SNS à porta de um centro de saúde público em Lisboa onde se fazem exames de colonoscopia e endoscopia, entre outros, conclui-se que “o SNS, com os cortes registados, deixou de ser resposta para os portugueses mais pobres, que estão no fim da linha”.

Nomeadamente, porque o aumento das taxas moderadoras tiveram como consequência quebras nas consultas nos centros de saúde e nas urgências, com os exames complementares de diagnóstico incluídos na “categoria de produtos de luxo”.

Pode ver a reportagem na íntegra aqui.

Portugal merece melhor. Com crescimento, com criação de emprego digno e de qualidade. Com futuro.