Um olhar sobre a água

Garantir água com qualidade e acessível a todos, é um objetivo fundamental que nos deve convocar coletivamente. Sabemos que a oferta de água de menor qualidade, e condições de sanidade inadequadas, acabam por se refletir negativamente na segurança alimentar e nas condições de vida de muitas famílias. Sabemos também que o sistema de tarifários é imperfeito e que as infraestruturas de suporte e distribuição são ainda insatisfatórias.

À escala global, pensar os recursos hídricos é especialmente importante num momento em que se perspetiva aumentar a produção alimentar. Se os recursos naturais forem protegidos e geridos de forma adequada, a agricultura, a floresta e os recursos pesqueiros, podem oferecer alimento para as atuais e para as futuras gerações. Mas não tem sido esse o rumo. Atualmente, os solos, a água dos rios, os oceanos, as florestas, e a biodiversidade, estão profundamente degradados, o que só tende a piorar num cenário de crescimento populacional acelerado e heterogéneo.

As ameaças à sustentabilidade dos recursos hídricos são diversas, destacando de forma breve as alterações climáticas. Em Portugal, prevê-se uma diminuição da disponibilidade hídrica e um aumento das assimetrias regionais e sazonais, com uma redução progressiva do escoamento anual. Os vários cenários apontam para uma diminuição da precipitação anual em 10% na região Norte, que poderá atingir 30% na região Sul. No verão, a precipitação poderá diminuir até 50% em todas as regiões do país. Nos meses de inverno, prevê-se uma concentração do escoamento, conduzindo ao aumento do número e intensidade das cheias. Pelo contrário, nos meses de verão prevê-se uma diminuição generalizada dos caudais dos rios, com influência na qualidade da água, especialmente no sul do país.

As alterações climáticas e o seu efeito sobre os recursos hídricos, afetam outros setores e atividades de grande importância. Uma maior temperatura e evaporação produz stress hídrico nas plantas, exigindo mais irrigação. A distribuição das culturas agrícolas, dependente do clima, do solo e da disponibilidade de água, sofrerá alterações, com efeitos na produção alimentar. A diminuição da qualidade da água obriga à implementação de técnicas de tratamento de água mais avançadas e eficazes, para evitar os efeitos negativos na saúde pública e salvaguardar os ecossistemas.

O programa do Partido Socialista inscreve nos seus objetivos a garantia de acesso e a qualidade dos serviços públicos de águas, saneamento e resíduos, reconhecendo que são necessidades básicas essenciais que importa garantir, não só em termos de disponibilidade universal, como de acessibilidade económica, qualidade de serviço e integridade ambiental, mas também de sustentabilidade financeira. A concretização destes objetivos, em benefício dos cidadãos e na salvaguarda do interesse público, passará, entre outras ações, por reverter as fusões de empresas de água que tenham sido impostas aos municípios; integrar o ciclo urbano da água, no sentido de uma articulação entre o fornecimento de água e as redes de drenagem; definir um programa de aproveitamento da água reciclada, que proceda ao fecho do ciclo da água, integrando as autarquias no processo; renegociar, em conjunto com as autarquias, os contratos de concessão de primeira geração celebrados ao longo das últimas décadas, em alta e em baixa, cujo desempenho não seja satisfatório; promover um tarifário social da água, designadamente tendo em atenção os agregados familiares com menores rendimentos e as famílias numerosas.