Um novo começo

Portugal vive um momento político único. Desde 2011 que o nosso país conhece uma forte mudança social que resultou de penosas políticas de austeridade e, em particular, de políticas de flexibilização do mercado de trabalho, no sentido de, por um lado, facilitar cessações de contratos de trabalho e, por outro, reduzir salários. Medidas com expressivas consequências quer na destruição de emprego e no aumento da segmentação laboral quer no incremento da pobreza e das desigualdades sociais.

Opinião de:

Glória Rebelo

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa;
Doutora pelo Instituto Superior…

Depois dos enormes sacrifícios exigidos à maioria dos portugueses, a verdade é que estas políticas não só não responderam aos problemas económicos estruturais do país como os agravaram. E, é por isso, que hoje é preciso construir estrategicamente uma visão de conjunto para a economia e a sociedade portuguesa. Acima de tudo uma estratégia que estimule o rendimento disponível das famílias e permita às pessoas recuperar expetativas em vários domínios da nossa vida, desde o emprego ao funcionamento dos serviços públicos, em especial a saúde e a escola pública, assim como o sistema público de segurança social.

Este é um tempo de excecional desafio em matéria social, exigindo uma atitude coletiva que dê esperança aos portugueses e que seja, simultaneamente, uma garantia de estabilidade, fundamental para resolver os seus problemas. A história de um país é feita de uma luta contínua entre a resignação e a superação e hoje, mais do nunca, é necessária uma atitude que combata o desalento instalado e confira esperança ao quotidiano de muitas pessoas e famílias. Deste modo, considerando o preocupante aumento quer das assimetrias sociais quer territoriais em Portugal, importa designadamente, melhorar os serviços públicos de saúde e educação ou, em matéria sociolaboral, propor um combate à precariedade e um reforço dos poderes da Autoridade para as Condições de Trabalho, assim como apresentar, em sede de concertação social, uma trajetória de aumento do salário mínimo nacional.

Cada sociedade tem a sua história e esta é vivida à medida que muda. Aqui recordo as palavras de Hannah Arendt: “A história tem muitos fins e muitos começos, sendo cada um dos seus fins um novo começo”. E, pela primeira vez na nossa Democracia, este acordo em que a esquerda parlamentar se compromete a viabilizar um Governo do Partido Socialista durante a legislatura, com estabilidade política e proporcionando mudança de políticas, no respeito pela maioria dos votos expressos pelos eleitores portugueses, sem dúvida, assinala um novo começo.