Um Estado próximo dos cidadãos para uma melhor democracia

Falando na Assembleia da República, no debate quinzenal, que teve como tema a modernização do Estado, António Costa defendeu que “um Estado moderno é um Estado com capacidade de intervenção estratégica, mais simples, inteligente, próximo e inclusivo, dotado de uma Administração Pública dinâmica e com capacidade de inovar”.

Sublinhando que um dos eixos principais de uma verdadeira reforma do Estado é a simplificação, o primeiro-ministro referiu que o primeiro passo nesse sentido foi garantir “uma regulação mais simples, mais ágil, mais previsível e que possa ser sistematicamente avaliada”.

Já como segundo passo com vista a uma maior simplificação, António Costa apontou o “regresso do Simplex”, que “está a ser construído tendo presente a experiência e o saber de funcionários e entidades públicas, como de entidades do sector social e privado”.

Inovação e qualificação

O chefe do Governo referiu ainda como prioridade, no âmbito da simplificação, garantir que o sector público é capaz de inovar e de enfrentar os desafios do século XXI.

O que implica, desde logo, sublinhou, “a qualificação dos trabalhadores da Administração Pública”, sendo nesse âmbito “fundamental retomar a renovação de quadros, através da contratação de jovens qualificados”.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro considerou que o segundo eixo, a descentralização, “é a pedra angular de uma reforma democrática do Estado”, que passa por “um Estado mais próximo dos cidadãos assente na valorização dos recursos de forma mais eficaz e eficiente e na elevação dos padrões de qualidade dos serviços prestados aos cidadãos”.

Para António Costa, “este novo tempo das políticas territoriais exige uma gradual redistribuição dos recursos financeiros, humanos, patrimoniais e tecnológicos que permitam que daqui a dez anos Portugal tenha um modelo de descentralização próprio de uma democracia europeia”.