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Um debate revelador

Um debate revelador

Mais do que o cumprimento de uma solenidade de encerramento da sessão legislativa, o debate sobre o estado da Nação representa um momento determinante da prestação de contas perante o País. Uma prestação de contas eminentemente dirigida à atuação do Governo, mas a que não podem passar despercebidos a atitude, propostas e alternativas apresentadas pelas oposições. O debate de ontem foi, em ambos os planos, particularmente elucidativo.

Opinião de:

Um debate revelador

Em primeiro lugar, ficou demonstrado com clareza que está em 2016, com os olhos postos no futuro e empenhado em melhorar as condições de vida dos Portugueses, e quem ainda está preso em 2015, tentando reescrever o que fez e apagar o que disse. O PSD e o CDS ainda não perceberam porque perderam a sua maioria parlamentar nas eleições do passado outubro, continuando a passar-lhes ao lado que os Portugueses rejeitaram os projetos que enfraqueciam o nosso modelo social, menorizavam a Constituição e se predispunham a não afirmar o papel e os interesses de Portugal na União Europeia. 

Em segundo lugar, o debate revelou também que temos um Governo determinado em defender Portugal na Europa, batendo-se intransigentemente pelo interesse nacional e pelo tratamento justo do País pelas instituições da UE, ao qual se contrapõem dois partidos do campo da direita parlamentar que com muita dificuldade mascaram que esperavam que a Europa pressionasse, impusesse e desfizesse o novo rumo que o País tem vindo a traçar com a nova maioria parlamentar. 

Em terceiro lugar, o debate sobre o estado da Nação veio também demonstrar um governo sólido e com claro apoio parlamentar, revelador do funcionamento das instituições políticas democráticas e, até certo ponto, um referencial de estabilidade numa Europa povoada por crescente extremismo, fragmentação parlamentar, instabilidade política e governativa e afastamento dos cidadãos dos partidos tradicionais. Para quem durante meses profetizou que não haveria acordo à esquerda, que não haveria Governo, que não haveria orçamento e que não haveria plano de reformas, a forma serena como as instituições portuguesas têm funcionado representa uma clara demonstração da maturidade da nossa Democracia e da solidez da solução governativa. 

Finalmente, o debate provou também o muito que se avançou em 7 meses, colocando a prioridade na ciência e na escola pública, relançando a modernização administrativa, repondo rendimentos e dignidade a trabalhadores e pensionistas, ressuscitando o setor da cultura, desburocratizando a aproximando a justiça dos cidadãos, acelerando o acesso a fundos comunitários, reduzindo taxas moderadoras e tarifas na eletricidade, descentralizando e respeitando as autarquias locais, puxando pela agricultura e pelo mar, reconquistando uma agenda de direitos fundamentais e de reforço da igualdade e afirmando a voz autónoma de Portugal no concerto europeu. 

Muito trabalho resta pela frente, e estamos todos cientes de que não será fácil. Os indicadores da execução orçamental, a descida do desemprego e a subida do investimento privado em relação a 2015 são dados positivos e encorajadores, que desmentem as teses catastrofistas da oposição, mas que nos devem impelir a puxar ainda mais pelo País e pelos Portugueses. Para já, demonstrámos algo que era fundamental: é possível cumprir a palavra dada e, parafraseando o verso de Manuel Alegre, é possível viver de outro modo, é possível viver de pé!