“Um bom dia para Portugal”

Para o ministro das Finanças, este anúncio por parte da Comissão Europeia vem demonstrar que Bruxelas considera que as contas públicas de Portugal “vão num sentido de uma consolidação sustentável e duradoura”.

A decisão de Bruxelas de retirar Portugal do PDE só foi possível, segundo o governante, porque o Executivo liderado por António Costa cumpriu a promessa, que fez aos portugueses, de que iria trabalhar para “recuperar a atividade económica e o emprego”, avanços que só foram possíveis de concretizar, defendeu ainda Mário Centeno, porque houve uma “consolidação sustentável das contas públicas” com um assinalável crescimento económico.

Melhores condições de financiamento

Com esta decisão de Bruxelas, que reflete também o “aumento de confiança que já se fazia sentir em Portugal desde o início de 2016”, o país sai, no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento, do braço de ferro corretivo de Bruxelas e entra no braço preventivo, situação em que, como lembrou Mário Centeno, “temos que manter uma trajetória de rigor e de exigência nas contas públicas”, mas onde se abrem novas perspetivas para haver “melhores condições de financiamento à economia” às famílias e às empresas, num futuro próximo.

O ministro das Finanças defendeu que a deliberação hoje anunciada não acontece por acaso, lembrando que o país regista um crescimento económico “acima da média da zona euro”, numa clara convergência, em termos económicos, “com a área euro”, sendo este, para Centeno, o “momento de viragem” que reflete “confiança na economia portuguesa” por parte das instituições internacionais.

Mário Centeno lembrou ainda que Portugal “ultrapassou os objetivos que foram estabelecidos, em agosto de 2016, pelas instâncias europeias”, salientando que este foi mais um dado que contribuiu para que Bruxelas tenha hoje recomendado ao Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia o encerramento do PDE aplicado a Portugal há oito anos.

Portugal deve agora garantir, como realçou, que a “correção do défice excessivo é duradoura”, devendo ainda “prosseguir o seu esforço orçamental em linha com as exigências do braço preventivo do PEC”.

O ministro das Finanças teve ainda ocasião para manifestar satisfação por a Comissão Europeia reconhecer o “esforço e a capacidade de Portugal”, garantindo que o Governo vai continuar a ser fiel na aplicação das medidas e das propostas políticas inscritas no Programa Nacional de Reformas.