UE prepara programa de recuperação da economia e linha de financiamento de 240 mil milhões de euros

O Conselho Europeu que ontem reuniu pela terceira vez em três semanas, por videoconferência, discutiu e aprovou um conjunto de novas medidas de resposta à pandemia de Covid-19, tendo decidido, nomeadamente, atribuir ao Eurogrupo um prazo de duas semanas para que apresente as condições da “mobilização de uma linha do Instrumento de Estabilidade Europeia”, no montante global de 240 mil milhões de euros, para “financiar os Estados-membros no combate à crise provocada pelo surto do novo coronavírus”.

O anúncio desta e de outras medidas ontem aprovadas pelos líderes europeus foi feito pelo primeiro-ministro português, em conferência de imprensa, tendo António Costa referido que, destes 240 mil milhões de euros propostos, cada Estado-membro poderá levantar “até ao limite de 2% do seu PIB”, lembrando que esta será uma linha dirigida prioritarimante para apoiar os investimentos necessários na área da saúde, designadamente, para a “aquisição de equipamentos”, mas também para “financiar medidas de apoio ao emprego, ao rendimento e à estabilização das empresas”.

Uma segunda medida, igualmente aprovada e que o primeiro-ministro também referiu, delega nos líderes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho, Charles Michel, em articulação com as outras instituições europeias, a preparação de um programa de “recuperação da economia europeia” para o período pós-crise.

Neste ponto, António Costa chamou a atenção para o facto de ninguém estar ainda em condições de poder dizer qual é o “momento zero” do período pós-crise, uma incerteza que não pode nem deve, contudo, impedir que se comece desde já “a preparar o futuro”, para que assim que a pandemia dê sinais de estar controlada “podermos ir levantando as medidas de confinamento domiciliário e de paralisação da atividade económica”, evitando deste modo, como defendeu, que se prolongue o relançamento da economia.

Perante um quadro à escala europeia, onde se verifica uma “generalizada paralisia” da atividade económica com uma “forte pressão sobre o emprego e o rendimento das famílias”, os líderes europeus têm procurado, como assinalou o primeiro-ministro, “agir de forma coordenada”, aprovando medidas de apoio às empresas e ao rendimento das famílias, seguindo aliás o exemplo do Governo português, como lembrou António Costa, que já tem no terreno medidas que vão precisamente nesse sentido.

Ação “determinada” do BCE

António Costa elogiou depois a “ação determinada” do Banco Central Europeu (BCE) ao ter avançado com a mobilização de 750 mil milhões de euros para intervenção no mercado, uma decisão que permitiu, desde logo, como salientou, acalmar e “controlar o risco de qualquer crise de dívida soberana”, depois de se ter verificado um movimento inicial de especulação sobre o valor das dívidas. Uma medida, como assinalou o líder do Governo português, que ajudou a baixar de forma acentuada as taxas de juros, “ainda que não para valores normais que tínhamos no momento pré-crise”, mas uma boa tendência de descida que “é essencial que se mantenha”, classificando esta decisão do BCE como o “contributo até agora mais importante no conjunto da União Europeia”.

Mas outros contributos, na opinião do primeiro-ministro, “foram igualmente determinantes”, como foi o caso da decisão de “flexibilizar as regras do pacto de Estabilidade e as que proibiam as ajudas de Estado”, iniciativas que de acordo com António Costa permitiram que Portugal tivesse podido baixar a taxa de juro dos três mil milhões de euros da linha de crédito que foi aberta para apoiar um conjunto de sectores económicos mais atingidos pela crise.

Outra das decisões elogiadas pelo primeiro-ministro e aprovadas no Conselho Europeu de ontem foi a criação de uma ‘task force’ para acelerar o processo de repatriamento de cidadãos europeus disseminados pelo mundo, lembrando António Costa a este propósito que Portugal já conseguiu repatriar cerca de 640 portugueses que “estavam espalhados um pouco por todo o sítio”, estimando que neste momento ainda existam mais de três mil no estrangeiro, “muitos deles dispersos” e aguardar eventual repatriamento.

Compra de equipamento médico

Numa altura em que o equilíbrio da saúde pública europeia está posta em causa pela crise do covid-19, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia decidiram apelar, como lembrou o primeiro-ministro, à Comissão Europeia para que acelere todos os procedimentos de compra de equipamentos médicos e de material de proteção individual, e que avance, em simultâneo, com o “reforço do orçamento comunitário para que se crie a constituição de um ‘stok’ de reservas ao nível europeu destes equipamentos”.