Trump agrava a Crise dos Refugiados

Não podemos esquecer que 80% dos refugiados vêm de três guerras falhadas do Ocidente (Iraque, Afeganistão, e Síria), pelo que há aqui uma responsabilidade coletiva da Europa e da América para com este problema, sendo que não temos estado com respostas à altura da situação criado.

Esta questão vai ficar por muito tempo na Agenda Política. E prevê-se o seu agravamento com as recentes medidas adotadas pela Administração Trump.

Os princípios de solidariedade e de responsabilidade que norteiam o projeto Europeu, como previsto no art.º 80º do seu Tratado, se devidamente aplicados, deveriam ter permitido o acolhimento de todos os refugiados Sírios (4,6 milhões), o que constituiria apenas um aumento de 0,9% da população europeia, capacidade de integração que temos, mas que não utilizámos para esse fim, nesta Europa envelhecida, o que teria constituído um ganho de rejuvenescimento e diversidade.

Contudo, Portugal orgulha-se de sempre ter sido e continuar a ser um país de boas práticas em políticas de imigração e acolhimento de Refugiados, sem esquecer que nós também somos um país de emigrantes.

Se todos os países europeus respondessem a esta Crise humanitária como os países do Sul, ter-se-iam seguramente evitado muitas mortes, e valorizado a dignidade da pessoa humana como um dos princípios fundadores desta Europa dos Direitos e das Liberdades.

São grandes por isso as expectativas em António Guterres, enquanto Secretário Geral da ONU, que já apelou ao levantamento das restrições à entrada de refugiados nos EUA. A ONU enfrenta o grande desafio de restabelecer o princípio da solidariedade no Mundo, tão abalado novamente pelas recentes medidas do Sr. Trump, que têm originado movimentos de indignação de cidadãos, de cidadãs e de Governos em todo o mundo, de entre elas:

– marcha mundial em defesa dos Direitos das Mulheres, que estão ameaçados.

– indignação face à criação de um do muro na fronteira com o México e deportação de milhões de imigrantes clandestinos.

– revolta face à suspensão da entrada de refugiados e a suspensão de entrada nos Estados Unidos de pessoas oriundos de 7 países muçulmanos durante os próximos três meses, que têm situações de residência legalizadas. Esta medida tem sido travada pelos juízes em todos os Estados, sem se saber até quando resistirão.

– os Tratados Internacionais estão a ser desrespeitados.

– de repente, volta-se a falar em tortura, uma prática há muito banida pelo direito internacional e pelo direito de todos países civilizados. – e do Governo do Canadá vem o exemplo e a resposta de que “vão receber” os refugiados rejeitados pelo Presidente dos Estados Unidos”.

– Fundação Champallimaud irá acolher os cientistas impedidos de entrar na América.

E os apelos também chegam de Malala, a menina paquistanesa que foi baleada e se salvou dos ataques dos talibans, que recebeu o Nobel da Paz em 2014, e se tem dedicado ao ativismo pelos direitos das mulheres e pelo livre acesso à educação, esperemos que não sejam em vão! Pediu recentemente e de forma encarecida ao Sr. Trump que não feche a porta aos refugiados que, como ela, fogem da guerra e da morte. “Neste momento de incerteza e inquietação em todo o mundo, peço ao Presidente Trump que não volte as costas às crianças e famílias mais indefesas do mundo”.

E também Barack Obama, quebrando o silêncio e apoiando os protestos, já manifestou a sua indignação dizendo que os “valores americanos estão em risco”.

Será perante estas velhas e novas adversidades e desafios, que teremos de ver a capacidade da Europa para afirmar e não deixar sucumbir o seu Projeto de Direitos Humanos.

É esta prova de Fogo e de Verdade, e de Escolhas que irá determinar o futuro da Europa.

“Seremos mais fortes agindo juntos!”, afirmaram os lideres dos países do Sul na recente Cimeira da Europa em Lisboa. Esperemos que, como dizem, a Europa consiga ser, neste mundo conturbado, uma réstia de esperança e a “garantia de um espaço de Liberdade e de Democracia”.

Mas algumas questões devem colocar-se:

O que precisamos de coletivamente fazer para assegurar esse Espaço de Direitos e Liberdades?

Que inversões no caminho teremos de impor?

Esse, é o nosso Desafio!

Estou em crer que, na reação firme e assertiva ao Sr. Trump pode estar a resposta!