Transição para estado de calamidade deveu-se à “coragem” na decisão política

O risco de contaminação continua a ser “muito elevado, por isso também nos mantemos no estado de calamidade, mas foi altura – e acho bem, acho que a coragem nesta matéria também deve ser um ingrediente da decisão política – de darmos um passo adiante, ainda que sempre com acompanhamento científico e atenção aos sinais das diversas instituições para sabermos como vamos evoluindo”, asseverou Carlos César no programa semanal da rádio TSF ‘Almoços Grátis’.

O processo de desconfinamento gradual “está a correr sem grandes problemas”, mas não deixam de haver riscos, já que “no plano social é indiscutível que há muitas famílias que se viram subitamente privadas dos seus rendimentos habituais, que se tornaram verdadeiramente insolventes e incapazes de dar satisfação a necessidades básicas, como por exemplo necessidades alimentares”, alertou o presidente do PS, que deu o exemplo da ilha de São Miguel, nos Açores, onde vive, em que “o Banco Alimentar já distribuiu nestes últimos 30 dias dezenas de toneladas de alimentos que foram predominantemente dirigidos a pessoas e a agregados que em situações anteriores não constavam de listas de necessidades ou da atenção da Segurança Social”.

“É evidente que nós não transitamos para esta fase de abertura apenas pela necessidade de reativar a economia e o funcionamento social, fazemo-lo também porque comprovadamente há uma redução significativa dos riscos de contaminações, a tendência de novos casos também diminuiu, há um aumento do número de recuperados, há uma redução dos óbitos, há também a perceção das capacidades do Serviço Nacional de Saúde de resposta a qualquer pequeno recrudescimento”, assinalou.

Carlos César alertou depois que “estamos a sentir-nos cada vez mais livres e isso suscita pelo menos dois perigos: um de não haver medo, e outro de haver medo. Um prejudicará o objetivo sanitário e o outro a reativação económica e social”.

Sobre os apoios do Estado às empresas e as críticas que vão surgindo, o dirigente socialista recordou uma frase usada esta manhã pelo primeiro-ministro, António Costa, que dizia que “pagamos no mês o que nos ritmos normais levaria cento e tal anos a pagar”. Esta é uma “imagem que nos dá bem conta do que se tem feito”, referiu.

“No que diz respeito ao lay-off, é evidente que os pagamentos não são imediatos, mas mesmo assim têm sido feitos de forma satisfatória se nós tivermos em conta o que se vai passando nos outros países onde, de resto, os mecanismos de apoio são muito semelhantes àqueles que temos em Portugal”, sublinhou.

Tem de ser assegurada sobrevivência da TAP

Relativamente à situação da TAP, Carlos César garantiu que não há qualquer divisão no Governo sobre a análise que se faz à empresa. “Tem que entrar dinheiro na empresa, seja empréstimos ou aumentos de capital, e o problema de facto, como diz o ministro [das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos], é que não se viu nenhum acionista privado chegar-se à frente”, frisou.

Ora, “se houver um aumento de capital por parte do acionista público que não for acompanhada pelo acionista privado, evidentemente que o acionista público passa a ser maioritário”, explicou o presidente do Partido Socialista, que salientou que a “Comissão Europeia se prepara para divulgar recomendações e tomar medidas quanto à retoma dos serviços de transporte aéreo”. Carlos César defendeu que “é necessária flexibilidade nestas definições quer para a recuperação de liquidez, quer para a recuperação estrutural das companhias aéreas europeias, e sobretudo para que não haja soluções muito diferentes consoante as opiniões ou os recursos de cada Estado”.

“A informação que eu tenho – e é isso que é importante – é que o Governo está neste momento a estudar quais as melhores soluções de intervenção na TAP com vista à sua capitalização e à sua competitividade”, revelou, acrescentando que “o objetivo deve ser o de assegurar a sobrevivência da grande companhia aérea de bandeira nacional, do seu inestimável serviço à economia portuguesa e cuidar também de que a sua gestão cumpra esses objetivos públicos essenciais com uma gestão privada, se possível, ou com uma maior responsabilização do Estado, se necessário”.

Carlos César mencionou também a polémica em torno da escolha da deputada do PS Cláudia Santos para liderar o próximo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, recordando que “neste momento são vários os deputados que integram órgãos similares de diversa natureza das mais diversas associações, seja de misericórdias, de IPSS, de sindicatos”.

“Não há qualquer incompatibilidade no plano jurídico quer no que toca ao estatuto de deputados, quer quanto ao regime de exercício de funções por titulares de cargos políticos, nem esta função é remunerada. Também no plano ético não me parece, visto que foi justamente questionada a Comissão de Ética e Transparência da Assembleia da República que não viu incompatibilidade nem impedimento, mas que também avalia subjetivamente casos como este”, destacou.

Carlos César defendeu que a deputada socialista “tem competências pessoais e académicas especialmente adequadas ao cargo, já que é professora de Direito Penal e até já foi presidente da Comissão de Instrução e Inquéritos da Liga, pelo que tem até experiência na área”.

“O que é eticamente incompreensível é que tenha sido justamente o doutor Marques Mendes a levantar esta questão [na SIC no último domingo], tomando-a como um escândalo, como promiscuidade, como uma coisa de pôr os cabelos em pé, para o citar. Além de que com a maior facilidade o doutor Marques Mendes dizer uma coisa uma semana e o seu contrário na semana seguinte, tem gravíssimos problemas de memória como o David Justino acaba de lembrar, era Marques Mendes líder parlamentar do PSD e o seu deputado Gilberto Madaíl foi eleito presidente em 1996 da Federação Portuguesa de Futebol”, recordou o presidente do PS.

Já sobre a controvérsia da manifestação no 1º de Maio, Carlos César considerou que se está a sobrevalorizar este caso, frisando que “a celebração através de atos públicos participados do dia do trabalhador estava prevista e, por isso, sugerida no decreto presidencial que prolongou o estado de emergência entretanto publicado”.

“Acresce que o Governo, tal como o Presidente da República, disseram ter falado com os dirigentes sindicais e terem formado a convicção de que se trataria de uma concentração de sindicalistas não superior a 150 pessoas. Não atribuo grande importância ao que se passou, mas acho que aquela aglomeração tornou-se mesmo num ato organizado, é certo, mas socialmente distinto da situação que os portugueses tinham como limitada”, disse o presidente do PS.

Oiça aqui o programa de hoje na íntegra.