Trabalhar em rede para promover a dignidade dos cidadãos

Falando na residência oficial em São Bento, durante a cerimónia de assinatura de um acordo de cooperação para o setor social 2017/2018, envolvendo os ministérios do Trabalho e da Solidariedade, da Educação e da Saúde, e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas, o primeiro-ministro sublinhou que este acordo vem reforçar a responsabilidade que cabe ao Executivo, sustentado também as “virtualidades do trabalho em rede” e as parcerias entre o Estado e as instituições do setor social.

Com a assinatura deste acordo, que será aplicado aos anos de 2017 e 2018, o Governo, “entre outros compromissos”, como garantiu o primeiro-ministro, reforça em 90 milhões de euros a dotação para as despesas de cooperação com as instituições do setor social, cerca de mais 6,5% em relação às verbas disponibilizadas pelo Executivo em 2016.

Trabalho de continuidade

Durante a sua intervenção, o primeiro-ministro defendeu que o Governo que lidera quer retomar a “linha de continuidade” em matéria de cooperação com as instituições do setor social, política que “foi celebrada pela primeira vez há 21 anos” pelo Governo liderado por António Guterres, tendo então como ministro da Solidariedade, o atual presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Uma linha de continuidade e de trabalho, como referiu António Costa, que “exige persistência, previsibilidade e segurança”, mencionando que o esforço que o país tem vindo a fazer com êxito no sentido de pôr as suas contas públicas em dia, tem como um dos principais objetivos “promover uma sociedade com menos pobreza e menos exclusão”.

O êxito já alcançado, quer em relação às finanças públicas, ao défice, ao crescimento da economia, ou ainda no que respeita ao sucesso atingido com a significativa baixa do desemprego, “algo que já não acontecia em Portugal, há várias décadas”, não deve impedir, contudo, sustentou o primeiro-ministro, que o esforço que o país tem vindo a fazer e que “continuará a fazer”, neste e noutros capítulos, não tenha como principal objetivo permitir que se “criem condições e recursos necessários para a promoção de uma sociedade decente”.

Políticas sociais

E uma sociedade decente e socialmente equilibrada, segundo o primeiro-ministro, passa em grande medida pela aposta na “dignidade das pessoas”, quer promovendo o aumento salarial, “como o Governo tem vindo a fazer”, quer afirmando a negociação coletiva, ou ainda, como sublinhou, “aumentando os mínimos sociais”, designadamente o abono de família, complemento solidário para idosos ou o rendimento social de inserção, mas também, “através da criação de novas prestações sociais”, como a prestação única para pessoas com deficiência, a promoção da escola pública e a defesa do serviço nacional de saúde.

Dos vários desafios que se colocam à sociedade portuguesa, o primeiro-ministro destacou, entre outros, “o desafio demográfico”, problemática que em sua opinião implica uma aposta forte na criação de melhores condições para que todas as famílias “possam assegurar o apoio aos seus diferentes elementos”, algo que se alcançará, designadamente, como defendeu ainda António Costa, quando o país for capaz de garantir uma rede de creches mais completa que “apoie as jovens famílias”, sendo ainda determinante o desenvolvimento de uma “rede integrada de cuidados continuados”, equipamentos capazes de responder de forma eficaz a todos aqueles que ou pela idade avançada, ou por doença, “necessitam desses cuidados”.