Todos os deputados da AR recebem subsídio

Durante o programa de comentário político na Edição da Noite da SIC Notícias, o presidente da bancada parlamentar socialista clarificou que recebe “um abono para ajuda a deslocações, como todos os deputados da Assembleia da República recebem”, quer sejam dos círculos eleitorais dos Açores, de Faro ou de Bragança. “Além disso, pago os meus bilhetes de avião como todos os açorianos pagam, ou seja, usando a tarifa de residente”, explicou.
Carlos César lembrou que este “é o procedimento que sempre foi usado na Assembleia da República” desde o ano de 1989. “Sou açoriano, tenho a minha morada de família nos Açores, tenho lá o meu círculo eleitoral”, frisou o líder parlamentar do PS, garantindo que utiliza a “tarifa que os açorianos usam” quando viajam para o continente.
E se dúvidas houvesse, o presidente do PS diz que ficaram dissipadas com a clarificação feita através de comunicado pelos serviços da Assembleia da República. “Deve, porém, realçar-se que desde 2004 a Assembleia da República sempre pagou as despesas de deslocação aos deputados daquelas regiões nos termos em que o faz agora”, citou.
“O procedimento que é adotado é um procedimento para todos os deputados na Assembleia da República, e por isso acho que o Presidente da Assembleia da República tem razão quando acaba, há momentos, de fazer uma nota de imprensa dizendo que ‘os deputados eleitos e residentes nas Regiões Autónomas não infringiram nenhuma lei, nem nenhum princípio ético nem nesta, nem em qualquer outra legislatura’”, apontou. Por estas razões, o socialista diz que não faz sentido falar em devoluções. “Se tivesse uma convicção, pessoal, que este procedimento era ilegal ou eticamente incorreto não era agora que vinha devolver; nunca tinha recebido estes apoios”, justificou.
Carlos César não fecha porém a porta a uma análise aprofundada e séria sobre estas matérias e sugeriu que a Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas ou a subcomissão de Ética analisem este modelo e decidam o que melhor se ajusta aos apoios que os deputados das ilhas e os deputados do continente devem receber.