Taxa de natalidade é a mais baixa da Europa

Segundo dados recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de natalidade em Portugal voltou a descer em 2014, o valor mais baixo de sempre.

Uma queda mais acentuada que resulta, na opinião do PS, das políticas seguidas pelo actual Governo do PSD-CDS-PP, de uma austeridade excessiva que se traduz, na prática, em menos 19 mil nascimentos face a 2010.

Não sendo um fenómeno nem recente, nem exclusivo de Portugal, a verdade dos números indica-nos, contudo, que nos últimos quatro anos houve um agravamento na taxa de nascimentos que hoje é superior à que se registava há 20 anos atrás.

O PS aponta como causas próximas para este cenário as políticas seguidas por este Governo em áreas tão importantes como o emprego, os salários ou a estabilidade nas prespetivas de vida.

No Parlamento, num debate recente sobre esta matéria, a deputada socialista Sónia Fertuzinhos acusou o Governo de querer “criar a ilusão” de que nada se passou, quando foi o principal responsável pelas políticas de austeridade expansionista, que “aumentaram drasticamente o desemprego”, sobretudo jovem, e depois de um “ajustamento feito com base na desvalorização dos salários que esmagaram os rendimentos das famílias”.

São vários os caminhos que o PS aponta como alternativa às atuais políticas de direita, tendo em vista repor as taxas de natalidade em Portugal.

Desde logo, como defendeu a deputada Sónia Fertuzinhos na Assembleia da República, a reposição do horário de trabalho de 35 horas na Função Pública e a inclusão da negociação do banco individual de horas no âmbito da contratação coletiva, reforçando assim a “capacidade para acordos mais equilibrados e mais justos”, quer para empregadores, quer para trabalhadores.

O PS defende ainda que o número de filhos passe a contar para o cálculo da isenção no pagamento de taxas moderadoras, assim como propõe que as famílias voltem a ter desconto no preço que pagam em creches pelo segundo e mais filhos.

Na área da Educação, o PS defende, entre outras medidas, a redinamização do esquema de empréstimos de manuais escolares, numa lógica de “apoio ao acesso de jovens e crianças ao estudo”.

Medidas que confrontam com as que a maioria adotou nos últimos quatro anos e que para os socialistas devem ser promovidas para que Portugal volte a criar condições de aumentar sua taxa de natalidade.