SOS Cultura

Assim, a primeira condição para a criatividade é, por paradoxal que possa parecer, a integração. Associamos a capacidade criadora ao desajustamento, ao desencaixe, às vezes até, de uma forma apressada, sociologicamente desculpabilizadora e paternalista, à marginalidade. Mas uma coisa é escolher-se a margem e outra, muito diferente, é ser-se empurrado para a margem, não ter escolha. Acresce que, no mundo em rede que é o de hoje, a margem, de um ponto de vista criativo, não existe – a não ser como fórmula publicitária. Porém, existe a margem como terreno de exclusão – e esse terreno tem crescido. 

A política fiscal dos últimos anos tem perseguido os criadores: a redução dos apoios à criação tem sido acompanhada por um aumento progressivo dos impostos sobre a criação. Conferências, ensaios e programação cultural deixaram de ser considerados como actividades criativas. A um escritor que foi apurar porque é que os seus textos ensaísticos deixaram de integrar a categoria dos direitos de autor, respondeu-lhe um funcionário das Finanças, ufano: «Isso é auto-promoção». Os artistas não têm salário mensal nem certo, mas pagam impostos fixos e certos. O Governo força-os a tornarem-se empresários, ou seja, a correrem para a falência – ou a emigrarem.

A política tem por objectivo arrumar o mundo e a cultura desarrumá-lo. Assim, temos de ter cuidado com a expressão «política cultural»: a criação cultural não pode ser dirigida por critérios políticos, menos ainda partidários – aquilo que a política pode e deve fazer é abrir espaço à respiração livre da cultura, e procurar alimentar-se do futuro inscrito em todas as formas de criação, mesmo ou sobretudo nas que a criticam e questionam. A falta de continuidade e coerência nas políticas é um dos vícios portugueses mais difíceis de curar. No caso particular da cultura, à descontinuidade das políticas há que somar um desinvestimento permanente, que representa uma menorização de uma das maiores forças anímicas e económicas do país. Este Governo acabou mesmo com o Ministério da Cultura, acto que excede em muito a sua gravidade simbólica porque significa que a cultura portuguesa passou a estar ausente dos encontros ministeriais em que a União Europeia decide os investimentos nesta área.   

Porque é que as cidades de maior explosão criativa se encontram hoje na América – Nova Iorque, São Paulo ou Rio de Janeiro? Porque é que a Europa – à excepção da Berlim reunificada – parece ter perdido o seu apelo de centro criativo? 

Porque na cultura americana a nacionalidade, a cor da pele ou o estracto social de origem são muito menos importantes do que na cultura europeia. A ideia de que cada um pode ser tudo o que for capaz de sonhar é real. As discriminações e a violência existem, mas podem ser ultrapassadas – e são-no, numa percentagem muito mais alta do que no velho continente que criou a democracia. A família, o dinheiro, os grupos de influência são ainda uma realidade castradora na Europa – em particular nos países do sul, como dramaticamente temos sentido em Portugal, onde os efeitos combinados de uma cultura patriarcal fortíssima e de uma burocracia bordada a ponto cruz por séculos e séculos produzem uma sociedade aristocrática, elitista e auto-protectora, em permanente desconfiança da inovação e avessa à competição leal e aberta. 

A desvalorização dos trunfos que possuímos é um dos nossos mais mortais pecados. Esse, e a arrogância. Só aparentemente são opostos.

Portugal é bom na excepção e péssimo na regra. Excelente a acudir a mortos e feridos e a fazer festas onde gasta o que tem e o que não tem – e incompetente quando se trata de políticas definidas e continuadas. É isso o que precisamos de mudar. E depressa.