SOMOS CENTRALISTAS ENCAPOTADOS

O processo de descentralização que está em caminho está bom, para muitos, desde que se possa limitar aos vidros partidos das escolas, às chatices com o recrutamento de pessoal menor, desde que implique as coisas pequenas que a administração central não quer, que abomina. Esse será o processo “ótimo” de descentralização. Assim os grandes protagonistas ficarão com o jogo europeu, as negociações internacionais, com as grandes políticas, tudo coisas de eleitos e de prémios Nobel. 

Acontece que a política exige mais. Exige mais em imaginação, em leitura do país, em projeção do futuro e, sobre isso, alguns (felizmente poucos) dos protagonistas não comportam andamento para os desafios da velocidade da vida social e económica. 

Há dois temas que atravessam a nossa discussão política e que demonstram bem a negação da bondade da descentralização. São – o alojamento local e as plataformas tecnológicas que suportam o transporte público em ligeiros. 

Somos de opinião que a questão do alojamento local deve ser ponderadora dos diversos interesses. Somos mesmo, como já escrevemos, militantemente favoráveis a uma audição dos condóminos em alojamento situado em propriedade horizontal. Mas, esse debate deve ser antecedido de outro – as regras de aplicação devem ser impostas pela governação nacional ou devem ser determinadas pelas autarquias? Esse é o ponto e, como até o bom senso nos recomenda, as questões do alojamento local devem ser ponderadas, mediante um regime global que determine as linhas gerais, pelas câmaras e pelas assembleias municipais. 

O segundo assunto, por economia de debate, é o que se prende com a UBER. O debate está em desenvolvimento em muitos países e em muitas cidades. São, por norma, cidades ou áreas metropolitanas os territórios onde o debate se coloca. 

Em Portugal a questão está no parlamento e, por aqui, em vez de se determinarem as regras de enquadramento geral há quem queira determinar tudo ao pormenor. Não há qualquer racional para que as questões da convivência entre transportes públicos, táxis, tuc-tuc’s e “ubers” só pode ser bem tratadas se forem as câmaras e as assembleias municipais a trabalharem a questão com as políticas de cidade. 

A inteligência política e o bom senso não estão espalhados de forma equilibrada e calibrada. Mas é exatamente por isso que importa que não se observe uma visão meramente administrativa das matérias, que se façam sentar os que, por dureza, olham estes temas de forma passional.