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Socialistas aprovam limites máximos para cartões

10/03/2015 Publicado por
Os deputados do Partido Socialista no Parlamento Europeu votaram favoravelmente a proposta de regulamento, hoje aprovada, que prevê que as operações de pagamento com cartões de débito e de crédito sejam sujeitos a uma taxa de intercâmbio máxima na UE dentro de seis meses.

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Um episódio revelador

As novas regras colocam como limites máximos 0,2 % do valor da operação para os cartões de débito e em 0,3 % para os cartões de crédito, beneficiando assim os consumidores graças à redução dos custos com estas transacções e contribuindo para reforçar a transparência, as condições de concorrência e promover a criação de um mercado de pagamentos à escala da União Europeia.

Em causa estão as taxas de intercâmbio aplicáveis às operações de pagamento por cartão como Visa e MasterCard.

Segundo a Comissão Europeia, também os retalhistas obterão poupanças devido ao pagamento de taxas mais baixas aos seus bancos, poupanças que devem ser repercutidas depois nos consumidores através de preços de venda a retalho mais baixos.

Dados recentes do Banco Central Europeu mostram que os comerciantes e consumidores continuam a pagar o preço de um mercado de pagamentos da UE fragmentado que ascende a 130 mil milhões de euros por ano.