É preciso retomar a convergência para construir a Europa do futuro

Na cidade belga de Bruges, onde hoje se deslocou para intervir na abertura do ano académico do Colégio da Europa, António Costa defendeu, perante uma sala cheia de estudantes e professores da instituição, que a União Europeia tem de saber dar o passo decisivo no sentido de construir a União Económica e Monetária, referindo que a Europa precisa de ter “mecanismos eficazes” para poder enfrentar choques externos e criar “estabilizadores automáticos em caso de crise”.

Para o primeiro-ministro português, a União Europeia tem de “concluir o que iniciou”, com a união bancária, sustentando que a Europa precisa de ter “mecanismos eficazes” para poder enfrentar choques externos ou novas crises, sublinhando contudo que o seguro europeu de depósitos, a base orçamental do Fundo Único de Resolução, a progressiva transformação do Mecanismo Europeu de Estabilidade num verdadeiro Fundo Monetário Europeu, “são propostas importantes, cuja implementação reforçará a União Monetária”.

Portugal mostra que é possível conciliar rigor e crescimento

Quanto a Portugal, António Costa garantiu que o percurso de recuperação económica, que o país tem vindo a fazer, mostra que “é possível cumprir as regras orçamentais e, simultaneamente, implementar medidas económicas que promovam o crescimento, o emprego e a coesão social”, garantindo que Portugal está “firmemente comprometido” com os objetivos do equilíbrio orçamental, da redução progressiva da dívida pública e com a manutenção dos fatores de competitividade internacional da economia portuguesa.

Não deixou contudo de alertar para a necessidade de uma maior convergência económica e social entre as economias dos diferentes Estados-membros, afirmando estar aqui um aspeto chave da “estabilidade da zona euro”.

Neste sentido, António Costa defendeu a criação de um orçamento único para a zona euro, salientando a necessidade de se criarem os instrumentos de política orçamental que, em coordenação com a política monetária, permitam à zona Euro “ter uma política económica integrada, que una a Europa e consiga ajudar a superar as divisões entre o Norte e o Sul, o centro e a periferia”.

Relações com o Reino Unido

O primeiro-ministro abordou também o Brexit, adiantando esperar que as negociações com o Reino Unido possam dar lugar a uma “futura relação estreita, de cooperação e de proximidade com a União Europeia” a 27, alertando contudo, a este propósito, que o debate deve “resistir à tentação” de querer abrir um processo de revisão dos tratados.

Em relação ao Tratado de Lisboa, António Costa defendeu que deve continuar, e a ter a “flexibilidade necessária” para fazer face aos desafios “que se nos colocam”, aconselhando os líderes europeus a afastarem-se de “inextricáveis debates”, focando a sua atenção nas respostas às preocupações dos cidadãos, evitar a tentação de paralisar a UE pela natural “heterogeneidade das visões nacionais sobre o futuro da Europa”, e de furtar-se a dar falsos passos em frente “procurando idealizar novas missões” sem antes “consolidar o que já está adquirido”.