Sector privado é importante mas não pode viver à custa do SNS

Em entrevista à Agência Lusa a propósito da homenagem que lhe vai ser prestada em Coimbra, na quinta-feira, dia do SNS, António Arnaut defendeu que “o sector privado não pode viver à custa do SNS”, apesar de isso acontecer.

E quando António Arnaut fala do SNS, também se refere aos subsistemas de saúde, como o dos funcionários públicos (ADSE).

“Metade ou mais de metade das receitas do privado são de subsistemas de saúde, designadamente a ADSE, e de convenções com o próprio SNS. Por isso interessa-lhes debilitar, descaracterizar o SNS para aumentar a procura” dos seus utentes, acusa.

Para o fundador e presidente honorário do PS, o sector privado “tem lugar e é importante para quem o procura voluntariamente ou mesmo para o SNS, quando este não pode proporcionar em devido tempo os cuidados necessários, fazendo então contratos e convenções com o setor privado”.

Arnaut refere que, “quanto mais débil for o SNS, mais forte é o setor privado. Há essa guerra subterrânea – que vem de há muito – mas que atingiu no último governo uma dimensão perigosa”.

“É preciso pôr cobro a isto”, defende, lembrando que a debilitação do SNS se manifesta com a inexistência de médico de família para um milhão de portugueses, na ausência da reforma da carta hospitalar, na degradação dos serviços públicos e no desinvestimento nas carreiras profissionais.

O “pai” do SNS recorda que este é hoje indispensável para mais de seis milhões de portugueses que, por não terem rendimento suficiente, estão isentos de pagar taxas moderadoras e, pela mesma razão, não podem pagar nenhum seguro.

Mas também para os que, tendo seguro ou subsistemas, precisam do SNS para os casos mais complicados.

“Tantos milhares de milhões suscitam a apetência de grupos financeiros e é por isso que houve tentativas de o descaracterizar e debilitar, de tal maneira se ele fosse restringido haveria a correspondente expansão do sector privado”, afirmou.

Contudo, António Arnaut considera que “o SNS atravessou muitas dificuldades, mas venceu-as todas”.

Sobre a forma como é conhecido – “pai do SNS” – o antigo ministro dos Assuntos Sociais reconhece o afeto da expressão, mas sublinha que “o que tem valido ao SNS não é o pai, mas sim a mãe (a Constituição da República)”, porque sem ela não existia o serviço.