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São muitas as vozes a reclamar celeridade a Cavaco Silva

São muitas as vozes a reclamar celeridade a Cavaco Silva

Portugal precisa de voltar à normalidade democrática com um Governo formal e não com um Executivo de gestão ou de iniciativa presidencial. Como defende Jorge Sampaio, nada justifica adiar por muito mais tempo a formação de um novo Governo, aconselhando Cavaco Silva a nomear um que tenha condições de passar no Parlamento.

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São muitas as vozes a reclamar celeridade a Cavaco Silva

São já muitas as vozes que defendem que é inadequado que o país esteja suspenso pela decisão sempre adiada de Cavaco Silva em indigitar um novo Governo.

O ex-Presidente da República Jorge Sampaio é uma dessas vozes que, ontem em Beja, numa palestra promovida pelo conselho distrital da Ordem dos Médicos, alertou os mais desatentos de que sendo as “indicações parlamentares fáceis de ler”, não se justifica adiar por mais tempo a formação de um novo Governo liderado pelo PS com apoio parlamentar maioritário.

Para Jorge Sampaio do que Portugal precisa neste momento é de um Governo na “plenitude das suas funções”, capaz de responder às “duras exigências” que a atual situação nacional e os constrangimentos internacionais colocam ao país, lembrando que no quadro constitucional português os governos formam-se a partir dos resultados das eleições parlamentares, “apresentando-se e respondendo politicamente perante o Parlamento”. O ex-Presidente da República lembrou ainda que a política é um compromisso continuado com a coisa pública.

Outras das personalidades, que discordam da demora de Cavaco Silva em indigitar o líder do PS, é o ex-dirigente centrista Diogo Freitas do Amaral, que alerta o ainda Presidente da República para o facto de não ter “base constitucional” para poder colocar condições prévias, quer ideológicas, quer políticas ou programáticas para não aceitar o Governo liderado por António Costa.

Também a candidata presidencial Maria de Belém exorta Cavaco Silva a que tome uma decisão rápida, “com caráter de celeridade”, sobre a indigitação do novo Governo, lembrando o interesse nacional, garantindo que se fosse Presidente da República “não teria dúvidas em dar posse a um Governo do PS”, liderado por António Costa.

Quando exista uma maioria absoluta de apoio parlamentar a um Governo, defende ainda Maria de Belém, cabe ao Presidente da República “aferir da sua sustentação constitucional” e proceder à sua “consequente designação”, sem mais delongas.

O também candidato presidencial António Sampaio da Nóvoa entende que não existe alternativa a um Governo do PS liderado por António Costa, acentuando que nas atuais circunstâncias de “duplo impedimento” de dissolução da Assembleia da República, uma vez que, como recorda, Cavaco Silva está nos últimos seis meses do seu mandato e o Parlamento está nos seus primeiros seis meses, o ainda inquilino do Palácio de Belém deve tomar uma decisão “tão rápida quanto possível” sobre esta problemática.

Sampaio da Nóvoa rejeita a “pouco séria” sugestão de Passos Coelho de uma revisão constitucional, lembrando que havendo um acordo de maioria parlamentar em torno de um Governo liderado pelo PS e com o apoio de outros partidos, o Presidente da República não “deve protelar a decisão de indigitar António Costa”.