Sancionar Portugal agora seria imoral e fora de tempo

O Secretário-geral do PS e chefe do Governo questionou “a moralidade” da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), que agora pretendem aplicar sanções depois de terem “sempre” apontado o Governo da direita PSD/CDS como “aluno exemplar e modelo” por aplicar a “cartilha da `troica´ com total respeito e cumprimento.

No encerramento da conferência “Relançar a Europa – Da austeridade ao crescimento”, promovida pelo Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu (S&D), António Costa sublinhou que “as instituições europeias que executaram o programa de ajustamento com o Governo” Passos-Portas “passaram o tempo a dizer que o Executivo português tinha cumprido todas as exigências, que era mesmo aluno exemplar da execução, mas, quando finalmente chegam ao fim do programa, constatam que, afinal, em 2015, esse excecional Governo excedeu em 0,2% os limites do défice, então agora é que vêm aplicar sanções”.

Realçou, de seguida, que as sanções seriam “totalmente fora do tempo”, porque não se trata da execução orçamental de 2016, mas do resultado da execução orçamental entre 2013 e 2015, acrescentando que “o que há a fazer é executar com rigor, determinação e firmeza o orçamento para 2016”.

Assim, o primeiro-ministro considerou necessário ter “sentido de proporcionalidade” e ter noção de que Portugal sofreu quatro anos “duríssimos de austeridade”.

Segundo António Costa, a aplicação de sanções iria criar uma “enorme perturbação dos mercados” e gerar uma nova crise, depois dos problemas dos refugiados, do terrorismo e do “Brexit”.

Por isso, o primeiro-ministro considerou que “não há regra nenhuma” que justifique a aplicação de qualquer sanção pela execução orçamental de 2015 e que Portugal vai “claramente” cumprir o défice abaixo dos 3% este ano.

A conferência “Relançar a Europa”, cujo encerramento foi presidido por António Costa e por Gianni Pittella, líder do S&D, levou a debate no Porto as questões relacionadas com o futuro da economia nacional e europeia, com a realização de três painéis temáticos e a participação de vários responsáveis políticos, deputados ao Parlamento Europeu, especialistas e académicos.