Salvar o projeto europeu é uma obrigação que convoca a todos

Na antevisão da cimeira que decorre hoje e amanhã em Bruxelas, António Costa alertou para o que designou ser a obrigação de todos os europeus em empenharem-se em não deixar de procurar salvar o projeto europeu, considerando ter sido a “criação mais importante que o ser humano produziu nos últimos 60 anos”, algo, como referiu, que “garantiu paz e prosperidade”, defendendo que a Europa deve ser um espaço de ampla liberdade, “o mais participado e democrático possível”, recusando qualquer solução que contemple “fuga para a frente” ou “passos maiores do que a perna”.

Referindo-se ao Livro Branco sobre o futuro da Europa, recentemente anunciado pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, António Costa disse que o Governo português está aberto a discutir as propostas contidas no documento, mas que “não passa cheques em branco”, garantindo que Portugal participará de “forma construtiva” no debate, porque não “desiste de salvar a Europa deste caminho que, a manter-se, levará ao abismo”.

Futuro deve combinar o melhor do Livro Branco

Para o primeiro-ministro é impensável que Portugal venha a subscrever qualquer proposta que defenda, de algum modo, um retrocesso na construção europeia, afirmando, contudo, que a Europa não pode emperrar na “simples continuidade” pois há que responder, como sustentou, aos “desafios prementes” que tem pela frente.

Segundo António Costa, a perspetiva de progresso que o Governo português defende para o futuro da União Europeia está contemplada nos cenários três, quatro e cinco do Livro Branco, entre a “geometria variável e o aprofundamento”, sustentando que desejavelmente o futuro deve “combinar o melhor que cada um tem e evitar o pior que todos têm”.

A geometria variável, defendida sobretudo pelos Estados-membros economicamente mais fortes, apesar de poder representar “um mal menor”, segundo António Costa, encerra contudo um perigo que pode ter um efeito “potencialmente dissolvente do projeto europeu”.

O único e principal benefício que esta solução poder trazer para o futuro da Europa, ainda na opinião do primeiro-ministro, é o de evitar a tese defendida por alguns Estados-membros, que “não só não querem avançar, como apostam em recuar” no processo da construção europeia, afirmando que entre estas duas hipóteses a escolha de Portugal será “obviamente” a de que haja uma porta “pela qual possamos avançar todos”.

Mas avançar, como sustentou ainda o primeiro-ministro, só pode ser no sentido de haver da parte de todos os Estados-membros uma maior atenção sobre o essencial e encontrar “consensos sobre o que é realmente fundamental”.

Neste sentido, como defendeu, é necessário apostar numa política comercial que permita à Europa “acompanhar a globalização”, mas também melhorar a cooperação na defesa de forma a fazer face “às ameaças de terrorismo”, sem contudo “descurar o papel da NATO”, para além de uma aposta séria e sustentada num euro sólido, através de uma política de “convergência que assegure estabilidade na zona euro” e ainda dotar a Europa de uma “capacidade orçamental própria”, contribuindo assim para mais e melhor investimento.

Paralelamente a estes pressupostos, o primeiro-ministro alerta ainda que a União Europeia terá de avançar e de aprofundar as políticas sociais que, em sua opinião, “não só não estão mortas, como têm dado sinais de vida”, referindo, nomeadamente, a este propósito, a cimeira sobre direitos sociais marcada para novembro, para além do facto, como mencionou, de a Comissão Europeia já se ter comprometido a apresentar até junho próximo “uma séria de matérias na área social”.