Saldo excedentário até fevereiro reflete bom desempenho da economia

Para este cenário positivo muito contribuiu o crescimento da receita com mais 10,7%, devido ao desenvolvimento da atividade económica, mas também ao bom momento que o país atravessa em matéria de emprego, tendo-se registado, por outro lado, ao nível da despesa primária um crescimento de 5,2%, dirigido sobretudo para o Serviço Nacional de Saúde.

Também a receita fiscal cresceu 13,7%, sem que, todavia, tivesse havido aumento da carga fiscal, bem pelo contrário, sendo influenciada pelo bom desempenho da economia e pelo alargamento do prazo de pagamento de impostos, designadamente dos referentes aos produtos petrolíferos e ao do tabaco.

O Ministério da Finanças lembra que houve nesta legislatura uma clara redução de impostos, ao contrário do que afirmam os partidos da oposição em tempo de eleições, quer pelo efeito da reforma do IRS que “baixou o imposto para a generalidade dos contribuintes”, quer pela redução de várias taxas de IVA, sendo que a receita deste imposto aumentou 17,6%, enquanto que a do IRS aumentou 7% e a do IRC 33,1%.

A estes números, e como resultado do exponencial aumento da taxa de emprego, juntam-se também as contribuições para a Segurança Social, que subiram cerca de 8,3%, uma trajetória de forte crescimento que vinha, aliás, dos dois anos anteriores, 2017 e 2018, com 6,3% e 7,6%, respetivamente, mostrando que o dinamismo da economia e do mercado de trabalho continuará, como tudo o indica, em 2019.

Mais Investimento

Também a despesa primária cresceu 5,2%, em grande parte explicada, quer pelo investimento feito no Serviço Nacional de Saúde quer, igualmente, pela regularização de dívidas deste serviço público de saúde contraídas na anterior legislatura, quer ainda, pelo aumento dos salários que cresceram 4,8%, refletindo o descongelamento das carreiras, sendo aqui significativos os crescimentos na despesa com professores, 4,7% e com os profissionais da saúde, 5,3%.

Ainda segundo o Ministério das Finanças, a despesa disparou também como resultado do crescimento das prestações sociais, mais 5,2%, do subsídio de doença com mais 17,6%, um forte aumento, com a prestação social de inclusão com mais 36%, despesa com pensões da Segurança Social que cresceu 4,7% e com as pensões da Caixa Geral de Aposentações que aumentou 1,2% em termos comparáveis, refletindo uma realidade que nos mostra que a grande maioria dos pensionistas tiveram aumentos superiores à inflação, para além do aumento extraordinário de pensões em 2019 ter ocorrido logo no início do ano.

Finalmente, há ainda a registar o crescimento de 15% do investimento, excluindo as Parcerias Público-Privadas, sobretudo na Administração Central, mais 25% no SNS, mais 39% e na CP, mais 22,8%.

O Governo garante que até este momento os pagamentos em atraso reduziram-se substancialmente em 528 milhões de euros, face a igual período de 2018, sobretudo pela diminuição de cerca de 500 milhões de euros aplicados nos hospitais públicos, sendo que os passivos não financeiros, onde se incluem os pagamentos em atraso, também foram reduzidos em 113 milhões de euros.