Saldo da Segurança Social aumentou 15,7%

Segundo uma nota distribuída à comunicação social, o ministério liderado pelo ministro Vieira da Silva adianta que este aumento do saldo da Segurança Social deve-se, em primeiro lugar, à “melhoria da receita efetiva em cerca de 3,3%”, que compara, como acrescenta a nota ministerial, com um “ritmo inferior de crescimento da despesa efetiva, na ordem de 1,6%”.

Ou seja: até maio deste ano, a receita da Segurança Social totalizou 10 950,1 milhões de euros, isto, apesar da redução das transferências correntes do Orçamento de Estado (OE), uma vez que, como adianta o comunicado, “foi eliminada em 2018 a transferência extraordinária do OE para a cobertura do défice”, medida que “tinha atingido 179 milhões de euros até maio de 2017”.

Para esta conjuntura favorável da evolução das receitas da Segurança Social muito contribuiu, como refere o comunicado do ministério tutelado por Vieira da Silva, e de forma “muito significaria”, o aumento em 6,7% das contribuições e quotizações face ao período homólogo, ou seja, cerca de 413,3 milhões de euros.

Para além destes dois fatores, também o aumento das transferências correntes do Fundo Social Europeu, que representaram mais 38,1%, ou seja, 113,4 milhões de euros, para financiamento profissional ajudaram decisivamente a que a receita da Segurança Social tivesse conhecido este ano um aumento significativo.

Quanto à despesa, que até maio ascendeu a 9 462 milhões de euros, cerca de 1,6% mais do que em igual período do ano passado, ficou sobretudo a dever-se “à despesa com as prestações sociais”, designadamente em matérias como a “parentalidade, com mais 11%, Rendimento Social de Inserção (RSI), com mais 6,3%, com o Complemento Solidário para Idosos, com mais 2,5%, ou, ainda, com o abono de família, prestação em que a Segurança Social pagou mais 6,2%.

A estas prestações há ainda que juntar a nova medida de ajuda social criada pelo Governo, a Prestação Social para Inclusão (PSI), que teve o seu início em outubro do ano passado, área em que se registou uma despesa de 100 milhões de euros até maio de 2018, medida que segundo a Segurança Social “veio compensar a redução da despesa com pensões de invalidez que migraram para esta nova prestação”.

Menos desempregados

O facto de Portugal estar a criar desde há dois anos e meio emprego sustentado e de qualidade tem ajudado a que as prestações de desemprego estejam a baixar, tendo-se registado neste capítulo uma diminuição de 5,8%, qualquer coisa como menos 33,6 milhões de euros, face a igual período do ano anterior, e isto, como refere ainda o comunicado do ministério de Vieira da Silva, porque o número de beneficiários de prestações de desemprego registados em maio foi inferior em 11,6% comparado com o mesmo período de 2017.

Também a despesa com pensões e complementos caiu 66 milhões de euros, cerca de 1,1%, o que reflete também, ainda segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a “alteração do calendário de pagamento do subsídio de Natal”, que passa a ser pago na integra no próximo mês de dezembro, ao invés do que sucedeu em 2017, em que metade deste subsídio foi pago em duodécimos.