Salário mínimo deve evoluir com ponderação e ambição

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, considera que o valor do salário mínimo nacional deve continuar a aumentar de forma prudente mas, também, mantendo a ambição de melhorar a qualidade de vida e diminuir as desigualdades.

“A experiência mostra-nos que podemos continuar, com cautela, com ponderação, mas também com ambição, a ter uma política de evolução do salário mínimo que vá ao encontro destes dois grandes objetivos de melhorar o bem estar e diminuir as desigualdades, sempre sem por em causa os fundamentos da economia portuguesa”, defendeu o governante na sessão de apresentação de um estudo sobre os 45 anos do salário mínimo nacional, elaborado pelo Gabinete de Planeamento e Estratégia do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Em declarações proferidas à margem da iniciativa, o ministro considerou que os valores da atualização do salário mínimo para o próximo ano “é algo que terá de se discutido” com o Governo que resultar das próximas eleições legislativas.

Apesar de Vieira da Silva já ter anunciado que não irá integrar o próximo elenco governativo, não deixou de transmitir a sua opinião sobre a política salarial que deve ser seguida.

“Eu pessoalmente via como muito vantajoso que a evolução do salário mínimo fosse associada a um acordo sobre o aumento dos salários”, referiu, acrescentando ainda que “outros países, o que o fazem, é fixar um objetivo a médio prazo para a evolução dos rendimentos e depois há uma monitorização anual para ver se é necessário haver alguma correção”.

O ministro já antes tinha referido, durante a apresentação do estudo, que “haveria uma enorme vantagem de combinar a evolução do salário mínimo com acordos salariais de âmbito muito mais vasto” porque, com o modelo atual pode haver “riscos efetivos de fratura do ponto de vista dos comportamentos da formação dos rendimentos”.

Vieira da Silva considera que “a recuperação da negociação coletiva” conseguida nesta legislatura poderá contribuir para concretizar este novo modelo.

O estudo apresentado revela que o número de trabalhadores a receber o salário mínimo nacional, de 600 euros, era de 755,9 mil em abril, o que representa uma descida de 1,6% face ao período homólogo (menos 12 mil trabalhadores).

O documento mostra, ainda, que nos primeiros quatro meses de 2019, a proporção de trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo foi de 22,4%, ou seja, menos 0,6% face ao período homologo.

Recorde-se que durante a atual legislatura o salário mínimo subiu de 505 euros, em 2015, para 600 euros, em 2019.