Roma e Pavia Não se Fizeram Num Dia
Fechado o ciclo de aprovação do orçamento, entramos neste mês na sua execução e no traçar de um rumo para a legislatura. Dir-se-á que esse rumo já foi definido no programa do atual governo. Em parte é verdade, mas a tradução concreta desse rumo, em termos qualitativos e quantitativos para quatro anos, será expressa respetivamente em dois documentos apreciados primeiro na Assembleia da República e depois em Bruxelas – o Programa Nacional de Reformas (PNR) e o Programa de Estabilidade (PE). Não vai ser um exercício fácil. De um lado os parceiros à esquerda do PS são muito menos sensíveis aos compromissos europeus e à necessidade de consolidação das finanças públicas, enfatizando apenas o aumento da coesão social e o crescimento económico. Do outro a Comissão tem dado, no passado, quase exclusiva importância ao défice e à dívida, ignorando que as medidas de austeridade puseram em causa a coesão social e tiveram efeitos económicos recessivos (isto é, negativos no crescimento económico).
O caminho a trilhar é necessariamente um caminho de compromisso. Estamos determinados em repor os direitos sociais, os rendimentos das famílias e a sua dignidade, em combater a pobreza e a exclusão social. Queremos criar melhores condições para as empresas investirem, recapitalizando-as e diminuindo os seus custos de contexto (nomeadamente através do programa Simplex). Mas não ignoramos que fazemos parte de um projeto mais vasto, o projeto europeu, que partilhamos uma moeda comum e que por isso temos obrigações nomeadamente de sustentabilidade das nossas finanças públicas.
O nosso caminho é, pois, estreito e não vai ser rápido. Os desequilíbrios que Portugal acumulou, e que se devem a erros de governação e também a uma deficiente arquitetura da zona euro, não se corrigirão num ano. Temos de definir o caminho a seguir, sermos firmes na viagem e resilientes face às adversidades. Já se respira uma nova aragem no país. Lancemo-nos, pois, ao trabalho de regenerar o país. Portugal será amanhã aquilo que cada um de nós fizer por ele hoje.