Risco de incumprimento do défice

Num relatório hoje divulgado sobre a evolução económica e orçamental até ao final do primeiro semestre deste ano, o CFP, liderado por Teodora Cardoso, avisa que “o cumprimento da meta estabelecida para 2015 implica uma redução do défice na segunda metade do ano consideravelmente mais acentuada do que a observada até junho”.

O CFP sublinha que “para atingir um défice ajustado de 2,8% do PIB em 2015 será necessário que o défice ascenda a 1,1% do PIB na segunda metade do ano, ou seja, inferior em 1,5 pontos percentuais do PIB (1.277 milhões de euros) ao verificado em idêntico período do ano transato”.

Com metade do ano decorrido, lembra o Conselho, o défice registado, que foi de 4,7% em contabilidade nacional, “representa 80,6% do valor nominal (ajustado) previsto para 2015, enquanto em igual período do ano anterior correspondia a menos de dois terços do valor atingido no final de 2014”.

O défice orçamental atingiu 4,7% do PIB no final do primeiro semestre de 2015, segundo dados divulgados no final de setembro pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), um valor superior à meta de 2,7% estabelecida pelo Governo para a totalidade do ano.

“No conjunto do primeiro semestre de 2015, o saldo global das administrações públicas fixou-se em 4.092,9 milhões de euros, correspondendo a 4,7% do PIB”, valor que compara com um défice de 6,2% registado em igual período do ano passado, escreveu a entidade na altura.

O CFP recorda ainda que, em termos não ajustados, o défice orçamental encontra-se dois pontos percentuais acima da meta prevista pelo Governo para o conjunto do ano (que é de 2,7% do PIB).

A instituição liderada por Teodora Cardoso refere que a receita das administrações públicas está “a crescer abaixo do previsto para 2015”, enquanto a despesa “está a diminuir a um ritmo inferior”.

Por isso, realça que “é expectável que a redução da despesa se acentue no terceiro trimestre”, porque há efeitos de base em 2014.

O CFP deixa ainda alertas quanto aos desvios na receita, que no primeiro semestre registou um crescimento homólogo de 2,9%, “menos favorável” do que o objetivo anual de 4,3% do Ministério das Finanças para 2015, e na despesa, que até junho, aumentou mais (2,8%) do que o esperado para o conjunto do ano (2,6%).