Revisão de rácios possibilita contratação de três mil funcionários para escolas

A nova revisão da portaria de rácios representa um aumento de cerca de três mil assistentes, os 1.500 cujo processo de recrutamento está em curso ou concluído, e os cerca de 500 assistentes trabalhadores em julho passado, “com respetiva vinculação à Administração Pública”, pode ler-se numa nota enviada pela tutela à comunicação social.

O Ministério da Educação explica que esta revisão acontece “num momento em que as escolas de todo o país já têm em curso ou concluído o processo de recrutamento de 1.500 trabalhadores não docentes de forma mais célere, nomeadamente através do recurso às reservas de recrutamento internas”.

Desta forma, o número de alunos por assistente operacional nos ensinos básico e secundário diminui e foi adequado o número de funcionários atribuídos em função das necessidades adicionais de apoio e acompanhamento das crianças e jovens com necessidades educativas específicas. Passam a contar como 2,5 alunos, “depois de em 2017 já ter havido, pela primeira vez, uma majoração em que passaram a contar como 1,5 alunos”, refere.

A contratação do pessoal não docente visa a celebração de vínculos permanentes à Administração Pública.

A tutela destacou que estes profissionais desempenham um papel fundamental, não só do ponto de vista técnico, como do ponto de vista pedagógico, na formação das crianças, “assumindo em tempos de pandemia um papel ainda mais preponderante dentro do espaço escolar”.