Reverter austeridade é compatível com disciplina orçamental

Nesta entrevista, António Costa lembra as intensas negociações que tem mantido nas últimas semanas com Bruxelas para tentar reverter a austeridade, respeitando os compromissos e a disciplina orçamental, e o esforço adicional que o seu Governo tem vindo a fazer para reduzir o valor do défice no projeto de Orçamento do Estado para 2016.

Fixar o défice em 2,6% do produto para este ano, abaixo dos 3% registados no ano passado e dos 2,8% indicados no programa do Governo é, para o primeiro-ministro, um sinal claro da “responsabilidade orçamental”, destacando ainda o empenho do Governo português na redução da dívida.

Quanto ao défice estrutural, o primeiro-ministro aponta para uma redução de 0,2 pontos percentuais para 1,1% do PIB, considerando ser esta a “maior redução dos últimos anos, a par de um crescimento económico de 2,1% da riqueza criada.

Números que António Costa defende serem possíveis de alcançar, convicto de que contribuirão para uma efetiva redução da austeridade, sem com isto estar a desafiar, como salientou, quer os parceiros da zona euro, quer os credores e investidores.

Consciente de que “virar a página da austeridade” terá de obedecer às restrições políticas orçamentais impostas pela zona euro, o primeiro-ministro mostra-se confiante que as propostas de Orçamento para 2016, já submetidas à apreciação da Comissão Europeia, são a prova de que reverter a austeridade é “compatível com a disciplina orçamental”.

Ao Financial Times, o primeiro-ministro garante que ao mesmo tempo que o OE para 2016 aponta para uma maior criação de emprego e de crescimento económico, a par de uma mais sustentada proteção social, consegue ir mais longe na redução do défice e da dívida, o que demonstra, como salienta, que o Governo está comprometidos com a responsabilidade orçamental e o cumprimento das regras da zona euro.

Mostrando-se confiante de que pode mudar a direção da economia sem entrar em conflito com a União Europeia, apesar de reconhecer que conciliar os acordos que o PS estabeleceu com os parceiros à sua esquerda e os que Portuga tem com os países da zona euro e os mercados financeiros “não é uma tarefa fácil”, António Costa não deixa contudo de salientar que é “errado” pensar-se que um país europeu como Portugal pode tornar-se competitivo “baseando-se em fatores de competitividade do terceiro mundo”.

O futuro, pelo contrário, como defende, tem de passar por mais investimento na Educação, na Ciência, na Inovação e na Base Tecnológica, fatores com que o “OE para 2016 está comprometido”, ao mesmo tempo que aponta para a criação de mais emprego e de um maior e mais sólido crescimento económico.

O primeiro-ministro teve ainda ocasião de repudiar o que classificou com outra das falsidades que tem vindo a ser multiplicada, quer em certa comunicação social nacional e estrangeira, quer entre os partidos da direita em Portugal, de que a produtividade aumenta de acordo com o número de horas trabalhadas, algo que para António Costa não passa de uma fantasia, defendendo que o necessário é “aumentar o valor dos bens e serviços que se produzem”.