Resposta europeia contra a crise é a “maior de sempre” e deve ambicionar ser ainda mais forte

O eurodeputado socialista Pedro Marques salientou que a União Europeia deu passos inéditos na adoção de medidas contra a crise provocada pela pandemia de Covid-19, considerando que “estamos perante a maior resposta europeia de sempre”, congratulando-se, por outro lado, por ter vingado uma abordagem que derrotou a visão única da austeridade com a qual a Europa tinha respondido à crise pós-2008.

Intervindo na abertura do debate digital ‘Há Europa além da bazuca? Por um modelo económico mais sustentável e resiliente’, integrado no ciclo ‘Conferências 86’, de reflexão sobre grandes temas atuais na Europa, o vice-presidente do Grupo Socialistas e Democratas (S&D) do Parlamento Europeu acentuou “a enorme diferença” da atual resposta à crise pandémica face ao caminho seguido em 2008, quando as economias ocidentais foram abaladas por uma crise financeira e de dívida pública.

“Vamos ser claros, quando António Costa constituiu Governo em Portugal em 2015 e mudou a agulha da austeridade para uma resposta baseada no investimento e na criação de emprego, derrotou no país a lógica de que não havia alternativa à visão única. Mas também ajudámos a derrotar na Europa essa perspetiva de visão única da austeridade”, sustentou.

Na sua intervenção, Pedro Marques disse mesmo que tem ouvido em Bruxelas alguns comissários europeus referirem-lhe que, atualmente, “austeridade é uma palavra banida na discussão europeia”.

“Agora, já houve uma suspensão das regras orçamentais, acabando-se com exigências de reduções abruptas do défice para ainda mais agravar a crise, e assistiu-se à aprovação do fundo de recuperação. Estamos perante a maior resposta europeia de sempre, com um Orçamento europeu com fundos próprios associados e com emissão de dívida europeia. Isto, que era algo que a nossa família política defendia há anos, constituiu um enorme avanço e espera-se que permaneça”, afirmou o eurodeputado socialista.

Pedro Marques fez, contudo, questão de frisar que defende uma resposta europeia ainda mais forte contra a atual crise, dando como exemplo o que está a acontecer nos Estados Unidos.

“Na União Europeia estamos a começar a implementar a chamada ‘bazuca’ e encontramo-nos a negociar os diferentes planos. Estamos a implementar uma resposta que, de facto, é um terço daquilo que já foi aprovado nos Estados Unidos até agora”, apontou.

Neste contexto, frisou, a título de exemplo, que o pacote de apoios da União Europeia não envolve transferências diretas financeiras de rendimentos para as famílias, ao contrário dos Estados Unidos, uma solução que, como destacou, “aumenta muito o consumo, permite que as pessoas passem menos mal e, com essa subida do consumo, aguenta-se a atividade das pequenas e médias empresas”.

“Portanto, entendo que se devia estar a fazer mais, mas estamos a fazer muito mais do que alguma vez foi feito na Europa”, declarou.

“Houve resposta baseada na solidariedade” e alinhada em “prioridades” comuns

Neste debate, a eurodeputada socialista Margarida Marques também enfatizou que “desta vez”, perante a crise provocada pela pandemia de Covid-19, “houve uma resposta europeia baseada na solidariedade”.

A ex-secretária de Estado dos Assuntos Europeus destacou o acordo alcançado no sentido de permitir à Comissão Europeia ir aos mercados emitir dívida em nome dos 27 Estados-membros.

“Essa é uma grande diferença relativamente à crise de 2010, quando cada Estado-membro foi por si ao mercado. Enquanto a Alemanha pagava taxas de juro [a 10 anos] entre zero e um por cento, Portugal estava a pagar quase sete por cento. Nessa altura, criaram-se divergências enormes entre os Estados-membros da União Europeia”, assinalou.

Margarida Marques, que em Bruxelas foi relatora do novo quadro financeiro plurianual, disse que pela primeira vez há uma linha de dívida e destacou em seguida a ação do Banco Central Europeu (BCE) em termos de resposta rápida aos efeitos da crise sanitária na economia.

Num debate em que também estiveram presentes os professores universitários Susana Peralta e Ricardo Pais Mamede, a eurodeputada socialista referiu-se ainda à importância do programa SURE no apoio aos ‘lay-off’ nos diferentes Estados-membros e observou que planos de recuperação e resiliência serão depois financiados pelo fundo de recuperação ou pelo Orçamento plurianual da União Europeia “numa base de complementaridade”.

“É também importante o facto de estes planos de recuperação não poderem ser feitos de uma forma completamente indiferente, em que cada Estado-membro faz o que lhe apetece. Agora, é fundamental que correspondam às prioridades de combate às alterações climáticas, à transição digital e a reformas que têm como objetivo tornar os sistemas mais resilientes. Estou a falar nos sistemas públicos de saúde, educação e justiça”, completou.