Responder ao desafio demográfico

De acordo com diversos estudos e projeções, nomeadamente os dados que constam no “Relatório do Envelhecimento”, Portugal dentro de poucos anos será o país europeu com menor peso das crianças na população residente, o segundo da União Europeia com maior peso relativo de pessoas com mais de 65 anos e o país com maior peso dos muito idosos, acima dos 80 anos.

Para o PS, o desafio demográfico que Portugal enfrenta tem causas económicas, sociais e culturais, causas que se têm “agravado de forma severa” com a crise que o país atravessa nos últimos anos.

Com a emigração maciça de jovens, arrastados para fora do país pela ausência de oportunidades de vida, fenómeno que contribuiu não só para baixar e enfraquece a percentagem da população ativa, mas também a taxa de natalidade, Portugal precisa, na perspetiva do PS, de saber inverter esta problemática.

No seu programa eleitoral, o PS considera que para se promover a natalidade é fundamental criar condições públicas para o exercício de uma parentalidade responsável e assegurar “ a conciliação entre trabalho e vida pessoal”.

Creches locais partilhadas por agrupamentos de empresas

Assim, uma das iniciativas contidas no programa eleitoral do PS passa pela promoção da criação de creches locais partilhadas por agrupamentos de empresas, sendo desejável, como sublinha o Partido Socialista, a “celebração de acordos em sede de negociação coletiva”, com os trabalhadores abrangidos, a “contribuírem com uma mensalidade proporcional ao respetivo rendimento”.

É também proposto alargar a rede de creches nos grandes centros urbanos, aumentando o número de lugares nesses equipamentos e aproximando o grau de cobertura dos valores médios europeus, apostando nomeadamente na rede de infantários em articulação com os municípios.

Outra medida proposta no programa eleitoral socialista passa por garantir o funcionamento da escola pública a tempo inteiro até aos 14 anos, “para que o sistema público assegure uma resposta para os pais” cujos horários de trabalho não se compadecem com a permanência na escola apenas durante uma parte do dia.