Responder ao desafio de preservar a integridade da UE

À entrada para a reunião do Conselho Europeu que tem como temas a reivindicação de um regime especial pelo Reino Unido e as migrações, o primeiro-ministro, António Costa, considerou fundamental “fazermos tudo para que haja um bom acordo para manter o Reino Unido na União Europeia, mas sem perdermos aquilo que é a alma e o coração da União Europeia”.

O governante português acrescentou que “estamos todos a fazer um esforço para aproximar posições, para procurar ir ao encontro das preocupações, que sejam legítimas, que o Reino Unido coloca, mas esse esforço tem que ser compatível com aquilo que é essencial, que é preservarmos a União Europeia na sua integridade (…) na integridade dos seus valores”.

E lembrou que “a liberdade de circulação é o que deu força e alma à União e não a vamos perder certamente”, dizendo ainda que “é fundamental garantir que a liberdade de circulação e a igualdade de tratamento não possam ser sacrificados nem no Reino Unido nem em qualquer outro Estado”.

António Costa disse também que não só confia num acordo, “como vamos trabalhar ativamente, porque seria muito mau para a UE que perdesse um Estado-membro tão importante como o Reino Unido – para Portugal, em particular, que somos aliados tão antigos do Reino Unido, seria uma perda imensa”.

Europa sem fronteiras internas

Em Bruxelas, o primeiro-ministro garantiu que a disponibilidade manifestada por Portugal para partilhar o esforço na recolocação de refugiados também a nível bilateral visa “dar o exemplo da atitude que todos os Estados-membros devem ter”.

Sublinhando que a Europa “tem o dever de proteção a todos os que são perseguidos”, António Costa apontou que, “nesse sentido, Portugal não tem estado a ser particularmente pressionado” pelos fluxos de refugiados, mas “tem manifestado a disponibilidade, não só junto da UE, mas também bilateralmente, junto dos países que estão a sofrer maior pressão” de acolher refugiados “na base de uma recolocação bilateral”.

Portugal, vincou António Costa, deve ter, nesta e noutras matérias, “um papel pró-ativo”, na sua tradição, que quer e está a retomar, de “um país que ajuda a encontrar soluções na Europa”.

Assim, é de referir que o primeiro-ministro português enviou cartas a homólogos de alguns dos Estados-membros disponibilizando-se para receber mais refugiados além da quota comunitária destinada a Portugal no quadro do sistema de recolocação de refugiados.

António Costa enviou cartas à Grécia, Itália, Áustria e Suécia, nos mesmos termos da proposta apresentada no início do mês à chanceler alemã, Ângela Merkel.

A proposta apresentada pelo governante português aponta para a disponibilidade do Governo em acolher cerca de dois mil estudantes universitários, 800 no ensino vocacional e entre 2.500 e 3.000 refugiados qualificados para trabalhar nas áreas agrícola e florestal.

Nas cartas enviadas, o chefe do Executivo afirmou o compromisso em garantir que a “Europa continue a ter apenas fronteiras externas e não fronteiras internas”.