Residentes em lares poderão votar antecipadamente

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, informou este domingo que os utentes dos lares para idosos também poderão votar antecipadamente, assim como os cidadãos que se encontram em isolamento profilático decretado pelas autoridades de saúde.

“Tudo está a ser feito nesse sentido para que as pessoas que, por razões de saúde pública, estão internadas em estruturas residenciais para idosos, os lares para idosos, na designação mais comum, sejam equiparados a cidadãos em situação de isolamento profilático”, podendo assim votar entre os dias 19 e 20 de janeiro, disse Eduardo Cabrita.

Para isso, os interessados devem fazer a inscrição para o voto antecipado entre os dias 14 e 17 de janeiro, esclareceu o ministro, durante a conferência de imprensa realizada no Ministério da Administração Interna (MAI), em Lisboa.

A recolha dos boletins de voto nos lares vai ser assegurada por “equipas organizadas pelas autarquias”, com o apoio da Administração Eleitoral e também das forças de segurança, sendo que, de acordo com o ministro Eduardo Cabrita, em cada estrutura residencial deverá ser “encontrado um espaço para exercício do direito de voto e o acompanhamento pelos representantes das candidaturas”.

Para Eduardo Cabrita, esta é uma situação “absolutamente excecional”, onde é necessário conciliar o “bom funcionamento do processo do eleitoral” e as “regras de saúde”, pois, como frisou, “a pandemia não suspende a democracia”.

Relativamente ao número de votos antecipados, o governante referiu que só no dia 17 (último dia para a inscrição do voto antecipado) se poderá conhecer esse universo de eleitores e definir os pormenores da operação, sublinhando que o processo será acompanhado por todas as candidaturas às eleições presidenciais.

“Em função do número de cidadãos abrangidos por esta operação devem constituir-se equipas de recolha de votos, que pode ser apenas uma num concelho em que o número de eleitores que recorrem a esta forma de votação seja reduzido, podem ser várias se o número for mais significativo e a câmara municipal informa previamente quais são as equipas constituídas, informa previamente todas as candidaturas que poderão fazer-se acompanhar por delegados similares aos de uma secção de voto nacional”, especificou Eduardo Cabrita.

Mais de 20.000 inscritos para voto antecipado em mobilidade

O ministro da Administração Interna avançou que, até ontem, já foram recebidos mais de 20 mil inscrições para voto antecipado em mobilidade

“Até às 18h00 [de domingo], portanto, ao fim de poucas horas do primeiro dia, tínhamos já 20.248 inscrições para voto antecipado, isto é, mais do que houve em 2019 nas eleições europeias”, informou Eduardo Cabrita.

Os eleitores que não puderem exercer o direito de voto no dia 24 de janeiro podem pedir a partir de hoje, segunda-feira, para votar no dia 17 (uma semana antes) na mesa de voto do concelho que escolher para o efeito. Contrariamente ao que aconteceu nas eleições legislativas de 2019, onde só foi possível votar nas sedes dos distritos, desta vez o voto pode ser exercido em qualquer dos 308 concelhos do país.

Nestes casos, o pedido de voto antecipado em mobilidade pode ser feito por via eletrónica junto do Ministério da Administração Interna no “site” www.votoantecipado.mai.gov.pt ou através de correio normal.

Votar em segurança

No sentido de reforçar a segurança nos locais de voto e prevenir a doença, o número de eleitores por mesa de voto foi reduzido de 1.500 para 1.000 eleitores, o que implicou a criação de “2.800 secções de voto a mais”.

“Vamos passar de pouco mais de 10.000 [secções de voto] para cerca de 13.000 secções de voto e este é também um contributo para a redução dos ajuntamentos, das filas no memento de exercício de direito de voto”, concluiu Eduardo Cabrita.