Rendimento das famílias vai aumentar 700 milhões

António Costa desmentiu a tese defendida por PSD e CDS, segundo a qual o Governo do PS está a preparar um “brutal aumento da carga fiscal”, contrapondo que o conjunto de medidas defendidas na proposta orçamental canaliza para as famílias 1372 milhões de euros, enquanto a subida de impostos está apenas avaliada em cerca de 600 milhões de euros, o que para o primeiro-ministro se traduz num “ganho líquido para as famílias de mais de 700 milhões de euros”.

Acusando os partidos da direita de mentirem despudoradamente aos portugueses, ao insistirem numa falsidade, António Costa afirmou não ter dúvida de que, pelo contrário, se PSD e CDS tivessem continuado no Governo, os aumentos de impostos seriam, “aí sim”, uma realidade.

“Não é verdade que o Governo esteja a dar com uma mão e a tirar com a outra”, como diz a direita, afirmou o chefe do Executivo e líder do PS, porque “nós damos às famílias bastante mais do que vamos buscar”.

De facto, acrescentou, o esforço de aumento do rendimento das famílias, no qual se conta a reposição de salários da Administração Pública, a diminuição da sobretaxa do IRS, o aumento de prestações sociais, como o complemento solidário para idosos ou a descida das taxas moderadoras, terão um custo para o Estado, como realçou, de cerca de 1372 milhões de euros, enquanto a carga fiscal está avaliada apenas em cerca de 600 milhões de euros, havendo aqui, como salientou, “um ganho para as famílias de 700 milhões de euros”.

Para o Secretário-geral do PS e primeiro-ministro, estes números são mais uma prova evidente de que com este Governo Portugal está a virar a página da austeridade, assumindo que os portugueses em 2016 vão pagar menos impostos do que em anos anteriores e bastante menos do que se “PSD e CDS tivessem continuado no Governo”.

Carga fiscal baixa

Segundo o primeiro-ministro, a desfaçatez e a falta de pudor dos partidos da direita é tal, ao insistirem na mentira de que o Governo vai aumentar os impostos, que basta fazer um simples exercício de memória e recordar o compromisso apresentado em abril do ano passado em Bruxelas pelo anterior Governo do PSD/CDS, para se chegar à conclusão de que a proposta do atual Governo baixa a carga fiscal, relativamente à proposta apresentada pela direita na Europa, em cerca de 0,4%.

Este Orçamento, garantiu António Costa, além de cumprir os compromissos eleitorais do PS e os acordos estabelecidos com os partidos à sua esquerda, dá passos determinantes e fulcrais para diminuir o défice e a dívida, cumprindo e respeitando os acordos assumidos internacionalmente por Portugal.

O primeiro-ministro justificou depois a razão pela qual o Governo optou por aumentar impostos indiretos e vez de tributar diretamente os rendimentos das famílias, sustentando que ao ter escolhido aumentar a tributação da banca para o fundo de resolução, de pôr fim à isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os fundos de investimento e a tributar mais tabaco e combustíveis, em vez de aumentar o IVA ou o IRS, como pretendia fazer a direita, procedeu a uma demarcação clara das políticas seguidas até agora por PSD e CDS.