Relançamento da economia, diálogo social e reforço do SNS

Falando na Conferência Nacional que o PS ontem realizou na cidade do Mondego, no painel sobre a recuperação do país face aos impactos negativos da pandemia da Covid-19, o ministro da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, defendeu que cabe ao Governo o papel destacado de “farol da estabilidade” no processo de recuperação económica do país, mostrando-se otimista em relação aos sinais positivos que a economia portuguesa começa novamente a dar ao se aproximar, como garantiu, de um cenário já muito semelhante ao que era em março, “quando o novo coronavírus chegou a Portugal”.

Para Pedro Siza Vieira, os próximos tempos “serão de ressaca”, com muitas empresas a não conseguirem sobreviver e muitas outras que vão continuar a terem, entretanto, perdido muito do seu capital, lembrando o governante que ao contrário da resposta tímida e insuficiente que a União Europeia deu à crise internacional que irrompeu em 2018, desta vez as instâncias europeias estiveram à altura da “complexidade dos novos problemas sociais, económicos e financeiros”, desiderato que segundo o ministro muito se deveu também ao papel desempenhado pelo primeiro-ministro, António Costa, nos trabalhos do Conselho Europeu.

Diálogo social

Também a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, interveio para defender que estes são tempos que “exigem mais mudanças” a necessitarem que se “acelerem prioridades”, sustentado que a pandemia da Covid-19 “afetou de forma desigual as pessoas”.

Tentar atenuar estas desigualdades passa, desde logo, segundo Ana Mendes Godinho, por “quebrar ciclos de subqualificação e ciclos de pobreza”, construindo soluções, como antecipou, com “base num efetivo diálogo social”, sustentando que os trabalhadores “têm de ser parte ativa” nesta equação, tendo em conta, como defendeu, que a alternativa à paz social “é a rutura”.

A ministra lembrou ainda que foi possível durante a atual pandemia “responder em tempo recorde” às necessidades das pessoas e das empresas, acrescentando que o Governo foi capaz, mesmo perante as inúmeras dificuldades e obstáculos, de avançar com uma “verdadeira revolução tecnológica” na Segurança Social.

As boas respostas do SNS

Sem qualquer margem para dúvidas foi o papel determinante que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem vindo a desempenhar nestes primeiros seis meses da pandemia, garantiu a ministra Marta Temido, para quem o serviço público de saúde tem vindo a cumprir “cabalmente” com todas as necessidades assistenciais dos portugueses, o que veio provar uma vez mais, como enfatizou, que “não devemos ignorar” o papel determinante e indispensável do SNS com “caráter universal, geral e pago por impostos”.

A este propósito, Marta Temido garantiu que Portugal está hoje  mais bem preparado para enfrentar uma eventual próxima fase da pandemia, uma vez que dispõe de “mais recursos, mais organização, mais experiência e mais conhecimento”, salientando que o país tem de continuar a apostar na prevenção e que, à semelhança dos outros países europeus, está igualmente perante um “contexto complexo”, não só por causa do regresso às aulas presenciais, mas também pela gripe sazonal.

Minimizar o impacto desta conjuntura pode passar, em grande medida, segundo a ministra da Saúde, pelo investimento que o seu Ministério vai fazer de cerca de 33,7 milhões de euros na recuperação da atividade assistencial, destinando 7,7 milhões de euros às primeiras consultas perdidas e cerca de 26 milhões de euros para responder aos doentes inscritos para cirurgia acima do tempo máximo de resposta garantida, sustentando ainda que o Governo vai continuar a “reforçar” com mais 26 milhões de euros “a capacidade de cuidados intensivos”.

Valores que, segundo a ministra, estão inscritos no Plano de Estabilização Social e Económica e visam garantir que Portugal fica com “capacidade de resposta à pandemia” e, simultaneamente, com uma resposta eficaz em número de camas destinadas aos cuidados intensivos, cerca de 11,5 por 100 mil habitantes, um cenário alinhado com a média europeia.

A par destes investimentos o Ministério liderado por Marta Temido vai ainda investir 8,4 milhões de euros no reforço da capacidade laboratorial de forma a se “atingir a realização de 20 mil testes diários à covid-19”, garantindo que dentro de poucos dias vai estar em consulta pública o regulamento do projeto Bairros Saudáveis, iniciativa que, lembrou, foi aprovada em junho em Conselho de Ministros, para “promoção da saúde pública”, com um investimento de 10 milhões de euros.